sexta-feira, 22 de abril de 2022

A lei deve valer para todos..., por Hélcio Silva

A lei deve valer para todos...


Hélcio Silva

(22 / 04 / 2022)

Abri a cortina da manhã para ser o primeiro humano a entrevistar o Sol...

Queria saber do nosso astro Luz o que ele acha, neste momento, da crise jurídica/política no caso do Daniel Silveira...

O sol, naturalmente, nada respondeu....

Nosso astro Luz não entra em boca...

Tenho que buscar os humanos para que falem desta encrenca...

Vou procurar François Guizot...

Perguntar o que, realmente, ele sabe sobre tudo isso que está acontecendo com a gente...

François Guizot responde com uma única frase:

"Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta."

Parece coisa do nosso tempo...

Decidi procurar gente daqui, que vive cá com a gente...

Ué!... Quem encontrarei primeiro?

Lá vem o Deltan Dallagnol...

Apressado como sempre, o Deltan exibe sua primeira postagem de ontem em sua página, no twitter...

STF se recusou a derrubar o indulto natalino de Temer do fim de 2017 que perdoava 4/5 (isso mesmo, 80%) da pena dos corruptos. Defendemos que era inconstitucional, mas o STF disse que era poder discricionário do Presidente. E agora? Você acha que o STF será coerente?

Deltan Dallagnol não parou só nessa afirmação..., e deitou mais falação:

Se o STF tivesse o mesmo empenho em condenar os corruptos da Lava Jato que teve para condenar Daniel Silveira, nosso país estaria muito melhor.

Não!... Vou procurar o Flávio, ex-governador do Maranhão e, também, jurista de grande valor e conhecimento...

E o Flávio afirmou:

O presidente pode “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. É o que diz a Constituição. A lei aplicável é a Lei 7210/84, que não foi cumprida. Isto é, não tem nada certo nessa teratologia jurídica.”

E o ex-governador completou o seu dito, ainda nas páginas do twitter:

Sim, cabe controle judicial sobre ato discricionário, sob a ótica da moralidade, proporcionalidade, finalidade, motivação. Se não coubesse controle judicial, seria ato ditatorial, não discricionário.

Continuo navegando em busca de mais esclarecimentos...

Encontro o Sérgio Moro..., e ele foi logo declamando o seu texto sobre o tema:

O confronto entre o Presidente e o STF é preocupante. Quem perde é o país pela instabilidade. Mas não há como ignorar graves erros de parte a parte: seja em ameaças ao STF de um lado ou em julgados que abriram caminho para a impunidade da corrupção. A lei deve valer para todos.

Gostei da afirmação do Moro..., porém, ainda vou continuar meu trabalho...

Gostaria de saber a opinião do Dr. Carlos Ayres Britto, jurista, poeta e escritor...

Não encontrei o Carlos...

Vou indo...

Até mais ver!

Bom dia meus amigos e minhas amigas

Eu sou Hélcio

Apenas Hélcio

Nada mais do que Hélcio...


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