Não dá. Chega de aumentos! - Artigo de Milena Câmara

Não dá. Chega de aumentos!

Milena Câmara*

19/06/2022

Não suportamos mais um reajuste. A escalada de aumento dos preços dos alimentos já está penalizando todos nós e não há mais espaço para engolir combustível mais caro, de novo. A Petrobras autorizou na sexta-feira mais um aumento que certamente terá efeito cascata sobre todos os produtos e serviços que nos rodeiam. Não é à toa que o presidente Bolsonaro elevou o tom. Ele culpa a Petrobras pela disparada na inflação do diesel e da gasolina e disse que estão traindo o povo brasileiro em defesa de interesses próprios. O presidente sugeriu até a criação de uma CPI para investigar a empresa.

Não há como prever se uma investida dessas por parte do Congresso Nacional irá surtir resultados práticos. Porém, algo precisa ser feito pra conter esses abusos.

O povo não tem mais onde cortar despesas. Já eliminou o supérfluo e até o que sempre foi considerado essencial. Chegou num ponto em que a maioria da população está escolhendo qual conta pagar. Esses dias atrás vi uma rede de supermercados parcelando em várias vezes um pacote de salgadinho Doritos, que custava R$ 21,00. Ah, mas a saída então seria ter uma dieta mais saudável e banir de vez esses alimentos industrializados. Aí a dona de casa vai escolher legumes para a sua família e se depara com outras surpresas desagradáveis, como um quilo de cenoura a mais de R$ 10,00 e por aí afora. Está difícil manter uma casa e uma família em condição digna. Junto com isso tudo ainda foi liberado um reajuste de até 40% nas mensalidades dos planos de saúde e cortados vários procedimentos médicos – exames, cirurgias, tratamentos- e 3 mil medicamentos que eram custeados pelos planos.

Em meio a tudo isso, em pleno feriado, quando as pessoas tentam buscar um respiro da aspereza dos últimos dias, vem um novo aumento de combustíveis.

O lucro da Petrobras é algo que vem chamando a atenção de economistas e investidores há tempos. A empresa lucra seis vezes mais que a média das petrolíferas de todo mundo. Embora o governo seja o maior acionista da Petrobras e já tenha trocado a presidência da empresa duas vezes só neste ano parece que nada detém os aumentos.

A Constituição Federal sinaliza algumas alternativas para enfrentar situações como essa, quando o preço do combustível dispara. A lei prevê brechas para diminuir o preço dos combustíveis em situações excepcionais como agora, como por exemplo, criando crédito extraordinário ou usando os dividendos da União. Pode ainda subsidiar o preço do óleo diesel para quem depende do produto para trabalhar e garantir gás de cozinha para quem não pode pagar.

O governo precisa apertar o cerco contra os que lucram em cima de produtos essenciais. A justiça também não pode se omitir. Li hoje que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Petrobras explicar quais são os critérios adotados para o reajustes dos combustíveis.

O Congresso aprovou um projeto de lei para limitar a 17% a cobrança de ICMS (imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços).

Na prática, seria uma tentativa de forçar a redução do preço dos combustíveis nos estados.

Está muito claro que se não houver a união de todos os setores da sociedade para pressionar a Petrobras e achar saídas rápidas pra conter esse elefante branco. E os reajustes não vão parar porque o setor argumenta que o valor do combustível ainda está defasado em relação ao mercado internacional e calcula cerca de 19%, Ou seja, ainda deve subir até esse patamar.

Quem irá nos defender? Vamos nos juntar, da forma que pudermos, para engrossar esse coro. As autoridades, o governo, a Justiça e o Congresso precisam do nosso protesto, da nossa mobilização e do nosso basta. Precisamos estar unidos nessa causa. Não ao reajuste dos combustíveis. Respeito ao consumidor.

*Milena Câmara é advogada especializada em Direito Penal e Gestão Pública.