OBRAS PÚBLICAS, as válvulas da corrupção
Desde os tempos do IMPÉRIO e da Velha República já se ouvia falar nesse binômio, OBRAS/CORRUPÇÃO, porém com mais discrição, e percentuais mais amenos.
Na verdade a corrupção sempre existiu, sempre, em todos os regimes e em todos os governos.
A corrupção práticada por funcionários do governo para favorecimentos diversos, acontece com frequência, uma prática muito comun no serviço público
A situação foi se avolumando a partir da Nova República, especialmente no governo Vargas, com a célebre liberação, pelo Banco do Brasil, de um empréstimo vultoso para o Jornal Última Hora, único a defender o " mar de lamas".
Na efervescência daquele momento político, esse caso também pesou para Vargas tomasse a decisão do suicídio.
Carlos Lacerda foi implacável com o Presidente, com denúncias frequentes.
Nos governos seguintes as negociatas e desvios de recursos públicos eram comuns, chegando ao ponto de as Forças Armadas tomarem o Poder, na Revolução de 31 de março de 1.964, sob o pretesto de muita corrupção e desordem social e política.
Com o retorno à democracia, conduzida pelo Presidente José Sarney, estabeleceu-se a estabilidade política do país e o controle orçamentário e fiscal.
Não tardou para que novamente fossem surgindo novos casos de improbidade, principalmente no Governo Color de Melo, eleito sob o slogan de "caçador de Marajás ", mas acabou sucumbindo denunciado por mal feitos no segundo governo.
A criminalidade administrativa e política foi crescendo nos demais governos, atingindo o ápice no governo Lula, e estourando no governo Dilma Rousseff, com a decretação do seu impeachiment.
Nunca se havia constatado tantos desvios, valores astronômicos foram parar em Paraísos Fiscais. Um escândalo mundial.
Outro caso famoso foi o dos Anões do Orçamento, formado por políticos influentes, que usavam do seu poderes para se locumpletar do dinheiro público.
Milhares de obras em todo o país, a maioria pelo recebimento da verba e não execução dos serviços, outras por superfaturamento.
Há casos clássicos com o da BR 135 no trecho Campo de Perises, licitada por 213 milhões, já foram gastos mais de um bilhão e os serviços de péssima qualidade. E as pontes que não levam a lugar algum.
No município de São João Batista, entre outras, um colégio com recursos do MEC, no Povoado de Santana continua encoberto pelo matagal, há mais de oito anos. O dinheiro foi liberado e a obra não concluída.
E assim essa rede de criminalidade foi se alastrando pelo país atingindo os três níveis de governo.
Nem o Código Penal, nem as Leis de Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa foram suficientes para conter a sanha dos maus políticos.
Órgãos fiscalizadores como as Câmaras Municipais, Assembleias e o Congresso não estão cumprindo fielmente as suas funções, permitindo que gestores extrapolem seus limites.
Temos ainda o Ministério Público, os Tribunais de Contas, as Contralorias e outros órgãos que parece não corresponderem às expectativas da população.
As apurações são lentas e no correr do processo são usados artifícios jurídicos e a grande maioria dos casos "acabam e pizza ".
O povo vem pagando muito alto pela irresponsabilidade de prefeitos e governadores pelo descaso e falta de seriedade com o trato do bem público.
*Luiz Figueiredo, administrador e ex-prefeito de São João Batista
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