PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO

Magistratura discutirá inovações do Direito Ambiental e a crise climática

Novo curso da ESMAM abordará sobre normas jurisprudenciais no tratamento dos conflitos ambientais

14/08/2023

Fonte - Ascom ESMAM

As inovações da jurisprudência nas Cortes Superiores que apontam para a necessidade de compreender e tratar os conflitos socioambientais decorrentes das alterações climáticas serão destaque no curso Inovações do Direito Ambiental Brasileiro, que a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará de 4 a 6 de setembro (20 horas-aula), no formato presencial.

As inscrições podem ser feitas de 14 a 20 de agosto no sistema acadêmico Tutor. 

O objetivo da nova formação, voltada para a magistratura, é analisar teórica e juridicamente os impactos globais provocados pelas mudanças climáticas que atingem comunidades vulneráveis em termos socioambientais. Juízas e juízes poderão estudar sobre conflitos judiciais inéditos, representados por casos de litigância climática, considerando sobretudo o surgimento de novas normas jurídicas e políticas públicas.

“É um cenário que demanda a discussão renovada do Direito Ambiental, agora sob o eixo da crise climática, que deriva e aprofunda danos ecológicos diversos e muitos já conhecidos no âmbito das instituições do sistema de justiça", aponta a professora Thaís Emília de Sousa Viegas, que atuará como formadora, juntamente com o juiz Aureliano Ferreira Coelho (TJMA).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As aulas teóricas e práticas serão ministradas na sede da ESMAM (Rua Búzios - Calhau), das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h, conforme a programação abaixo. Para certificação, é imprescindível 100% de frequência no curso, conforme o artigo 6º da Instrução normativa ESMAM nº 02/2023.

4/9 - Segunda-feira 

Manhã 

A crise ecológica contemporânea

Mudanças climáticas e litigância climática

Antropoceno como nova época geológica

Limites planetários

Sociedade de risco

Tarde

Fundamentos constitucionais da proteção ambiental

Princípios estruturantes do Direito Ambiental brasileiro

Competências ambientais

Política Nacional do Meio Ambiente

Dano ambiental

5/9 - Terça-feira

Manhã

Responsabilidade civil pelo dano ambiental.

Risco integral

Responsabilidade solidária

Tarde

Tutela processual e governança judicial ecológica

6/9 - Quarta-feira 

Manhã 

Litigância estratégica coletiva

Litigância climática no Brasil

Jurisprudência ambiental contemporânea nas Cortes Superiores

FORMADORES 

Thaís Emília de Sousa Viegas é mestra em Direito, com pesquisa em Direito Ambiental, professora da disciplina Direito Ambiental no Curso de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB). 

Aureliano Ferreira Coelho é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), mestre em Direito, Gestão e Conflitos, com experiência em Direito Civil, Direito Criminal e Gestão de Conflitos. Formador N1 e N2 (Enfam).