Situação dos moradores de rua

Curitiba promove audiência pública inédita sobre população de rua

A presidente da FAS, Marcia Fruet participa da audiência pública para debater as condições dos moradores de rua.

A Fundação de Ação Social de Curitiba realizou na última segunda-feira(1º), pela primeira vez, uma audiência pública para debater a condição dos moradores de rua e políticas públicas de atenção a esse público. “Este é um dia histórico, que marca a luta da população em situação de rua por seus direitos e para se organizar”, afirmou o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Leonildo Monteiro.
A audiência foi realizada no auditório da Rua da Cidadania Matriz, na Praça Rui Barbosa, e contou com a presença do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, da presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Oleskovicz Fruet; e da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin.
“Estamos aqui para mostrar nosso absoluto e total compromisso com a área social, que é prioridade na gestão. Vamos dar apoio às entidades envolvidas com o tema e atuar em sintonia com o governo federal”, afirmou o prefeito Gustavo Fruet, que também garantiu a reestruturação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, formado por representantes do município e de movimentos sociais, uma das maiores reivindicações do grupo para a execução de políticas públicas já definidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que rege a aplicação da legislação sobre o tema no Brasil.

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“Nossa luta é para que a política nacional chegue às bases. Que o prefeito e secretários tenham vontade política para tirá-la do papel e implementá-la efetivamente”, disse Leonildo Monteiro. O coordenador também listou como demandas da população de rua o acesso gratuito aos restaurantes populares, a limitação do atendimento das casas de acolhimento a 50 usuários e a instalação de equipes especializadas de atendimento nesses equipamentos. “O acolhimento é importante porque quando a pessoa vai para a rua é porque a família já a expulsou, os amigos já não gostam mais. É o fundo do fundo do poço. A maioria da população de rua quer sair da rua. Mas os que querem continuar têm que ser tratados com dignidade e justiça”, completou.
A população de rua em Curitiba chega a aproximadamente 3 mil pessoas, sendo 53% originários da capital, 15% de municípios da região metropolitana, 11% do interior do estado e outros 21% de outros estados ou até de outros países. “Temos que oferecer qualidade e dignidade a esses mais de 3 mil curitibanos e temos muita potencialidade para inserir essa população no acesso a bens e serviços”, afirmou Denise Colin, que fez uma exposição sobre a oferta de programas e serviços disponibilizados pelo governo federal para execução nos municípios.
“Não basta toda essa estrutura. É preciso mudar a forma como os atendimentos são feitos hoje, pensando em etapas de autonomia à medida que as pessoas vão acessando esses serviços”, completou.
Durante a audiência, moradores de rua também fizeram pedidos como o aumento do número de vagas para tratamento de dependentes químicos em instituições conveniadas e atenção especial ao público LGBT na oferta de vagas de acolhimento. As sugestões foram incorporadas ao debate sobre reordenamento das políticas públicas de assistência social em Curitiba.
Também participaram da audiência o titular do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, José Antonio Peres Gediel; o promotor de Direitos Humanos e Garantias Sociais, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; os secretários municipais da Mulher, Roseli Isidoro, e do Abastecimento, Fernando Klein; e do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni, além de vereadores e deputados estaduais.
Erradicação da pobreza
A FAS anunciou, durante a audiência, que está em elaboração o programa “Curitiba Mais Humana”, voltado à erradicação da pobreza extrema no município, ao desenvolvimento social e à garantia dos direitos da população em situação de vulnerabilidade social, através da execução de uma política pública inclusiva e não-violadora. “Será uma política efetiva, sem paliativos. A população de rua merece todo nosso respeito e um atendimento mais digno”, afirmou Marcia Fruet.
A presidente da FAS também reforçou a importância do reordenamento das políticas de acolhimento de Curitiba e a necessidade de se realizar o perfil social dos usuários para inclusão de mais pessoas no Cadastro Único, que permite a transferência direta de renda através dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família.