O prefeito Gustavo Fruet assinou nesta quarta-feira (29)
decreto que institui o Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público. O
texto prevê uma série de medidas de austeridade. Entre elas, o corte de 10% nas
despesas de custeio de todas as secretarias e órgãos da administração direta e
indireta, a extinção de secretarias – Relações com a Comunidade e Habitação – e
a devolução de veículos oficiais.
O novo decreto veda ainda a criação de cargos comissionados
ou funções gratificadas e restringe as viagens de membros da administração
apenas às destinadas a obtenção de receita.
“Desde que assumimos estamos tomando uma série de medidas
para eliminar gastos e ampliando a qualidade do serviço prestado. Isso é gestão
eficiente. Herdamos uma dívida de quase meio bilhão de reais da administração
anterior e isso também tem que ser equacionado”, explica o secretário de
Planejamento e Administração, Fábio Scatolin.
Economia
As medidas tomadas pelo prefeito Gustavo Fruet a partir da
posse em janeiro de 2013 já resultaram em economia de R$ 248 milhões aos cofres
da Prefeitura de Curitiba. Com o novo decreto, a redução de gastos com custeio
irá superar 30% desde o início da atual gestão.
No ano passado, o prefeito já extinguiu a secretaria de
Relações Institucionais. Neste ano foram extintas as secretarias Antidrogas e
da Copa. Fruet ainda fundiu as secretarias de Planejamento e Administração.
A despesa com manutenção da iluminação pública caiu de R$ 11
milhões na administração anterior para R$ 5,3 milhões ao ano. Além disso, 58
veículos já foram devolvidos à locadora que presta serviço à Prefeitura –
medida que, somada à racionalização no
uso de veículos, resulta em redução de R$ 14 milhões anuais nos gastos.
O valor pago pelo seguro dos servidores municipais caiu 33%
depois da realização de concorrência pública.
Os gastos com telefonia celular caíram em mais de 40%,
passando de R$ 1,7 milhão para R$ 690 mil ao ano.
Na Companhia de Habitação (Cohab), atingiu-se uma economia
mensal de R$ 277 mil (R$ 3,6 milhões por ano) com a extinção de duas
diretorias, duas gerências e 17 chefias.
No Instituto Curitiba de Saúde (ICS), foi promovida economia
mensal de R$ 70 mil.
Em fevereiro de 2013, a Prefeitura já efetivou uma mudança
no contrato de ocupação dos 196 radares. O valor pago a empresa foi reduzido em
37%, gerando uma economia anual de mais de R$ 3,2 milhões.
Investimentos
À medida em que corta despesas administrativas, a gestão
Gustavo Fruet está ampliando os investimentos. Desde o início de 2013, o
Município está recebendo o maior pacote de investimentos da sua história. São
cerca de R$ 1 bilhão aplicados em obras
nas áreas de mobilidade urbana, habitação, pavimentação, saneamento e
drenagem, construção e reforma de escolas, unidades de saúde, centros de
esporte e lazer, entre outras.
Muitas já estão finalizadas, outras em andamento e parte em
fase de elaboração de projetos. Grandes projetos – como metrô, revitalização do
Inter II, aumento da capacidade do BRT e conclusão da Linha Verde – já têm
recursos assegurados.
“Muitos investimentos só estão sendo possíveis graças ao
significativo esforço para redução de custos administrativos”, completa
Scatolin.
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