Por horas 11 horas seguidas os Senadores da
Comissão de Constituição e Justiça sabatinaram, por vezes até de forma severa,
o Professor Luiz Fachin, indicado pela Dilma para Ministro do Supremo Tribunal
Federal.
Essas sabatinas, de algum modo, já não fazem tanto
sentido porque a tendência hoje nos Tribunais é o compartilhamento cada vez
mais frequente das decisões dos Ministros, e também dos Desembargadores, com os
seus assessores, que assim vão se tornando mais influentes.
É raro hoje em dia um Ministro ou Desembargador
receber um advogado em luta pelo direito que não o seja na companhia de algum
assessor.
A justificativa para tanta delegação é o desumano
acumulo de processos nos Gabinetes, o que tem feito com que os Ministros, e
também os Desembargadores, acabem não se envolvendo de forma mais pessoal na
maior parte das demandas.
Até mesmo os votos que alguns apresentam em
plenário na condição de Relatores são, na maioria, obras de sacrossantas
doutrinas da inspiração divina de suas assessorias.
Exceções honrosas, como em toda regra, existem. São
publicas e notórias, admiráveis e respeitáveis, essas exceções.
Daí que a primeira pergunta a ser feita a todo e
qualquer sabatinado pela CCJ do Senado deve ser – quem serão os seus
assessores? Depois da sabatina do candidato a Ministro por que não
sabatinar então, um por um por um, os seus
futuros assessores?
Afinal, dessa engenharia jurídica é que saem muitas
decisões equivocadas para não se dizer injustas, algumas vezes até
constrangedoras para alguns magistrados novatos.
No exercício profissional da judicatura quanto na
advocacia há fronteiras que não podem nem devem ser ultrapassadas. O respeito
mútuo é para mim a principal delas.
Pense aqui só nesta cena num Tribunal de um Estado
que em respeito ao seu Povo apenas indico no mapa onde fica - na região sul.
Enquanto o advogado fazia sustentação oral a presidenta
da sessão, uma aparentemente provecta desembargadora, levantou-se inopinadamente
deixando o recinto, no mais bem imitado estilo Dilma quando faz cara de poucos
amigos. Nem transferiu a presidência a outro magistrado.
Minutos depois retornou sobranceira para advertir o
advogado quanto ao tempo da sustentação. Não havia ali taquigrafia, nem
gravadores, nem relógios visíveis. A desembargadora presidenta era ali a dona
de tudo - da memória sem registros e do tempo sem horas aprisionado no divino
conteúdo que o seu relógio, apenas o seu relógio, ocultava.
Não são poucos os donos de arrogâncias, as quais nunca
se compatibilizam com o humor de quem exerce em qualquer nível uma função de
autoridade.
A arrogância dos superiores contagia por escalas a
toda hierarquia no sistema. Aquele conto do Artur Azevedo sobre o Chefe de
Gabinete que levou um esporro do Ministro e, no fim, sobrou para o cachorro do
porteiro, diz tudo.
Hoje em dia não é raro a gente ver pelos corredores
dos tribunais ou no entra e sai dos gabinetes figuras emproadas que por vezes
até lembram o dono da farmácia única de São Bento que toda tarde vestia um
terno branco, pegava uma mala e ficava por trás do balcão andando o tempo do
todo de um lado para o outro, isto porque sonhava um dia viajar para a Capital
e pelo sim, pelo não, já estava treinando.
Melhor fez o Juruna, o índio saído das entranhas
mais distantes do Xingu que, contestando maus costumes dos civilizados como não
cumprir com a palavra, passou a andar pelos gabinetes de Brasília gravando tudo
que os grandes falavam. Por influencias do Darci, acabou eleito Deputado Federal
pelo pessoal da PUC e de Ipanema, mesmo sem ter noção alguma do que era aquilo.
Na Câmara, criaram a Comissão Especial do Índio e
Minorias Raciais e deram a Presidência ao Juruna. Quando recebia alguém numa
audiência, fosse advogado ou doutor do que fosse, saia-se bem sempre com esta:
- Juruna não sabe dessas coisas. Quem fala por
Juruna é assessor de Juruna...
Edson
Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho
da Justiça Federal.
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