Agência O Globo
Depois de nove meses de longas e tensas negociações, o
empresário Marcelo Odebrecht e mais 76 executivos da Odebrecht deverão concluir
nesta quinta-feira a assinatura dos acordos de delação firmados com a
Procuradoria-Geral da República dentro da Operação Lava-Jato. Os acordos, os
mais esperados desde o começo da investigação, têm potencial para colocar em
xeque o sistema de financiamento eleitoral do país, como disse ao GLOBO uma
fonte da operação.
Nas negociações pré-delação, os executivos da empreiteira
fizeram acusações contra líderes de todos os grandes partidos governistas e da
oposição. Pelo menos 130 políticos, entre deputados, senadores, ministros e
ex-ministros deverão ser atingidos pelas delações. Segundo fontes ligadas às
negociações, entre os citados estão o presidente Michel Temer (PMDB), os
ministros José Serra (Relações Exteriores), Geddel Vieira Lima (Secretaria de
Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Nas delações também estariam os nomes do ex-presidente
Lula, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), dos governadores de São Paulo, Geraldo
Alckmin (PSDB); de Minas, Fernando Pimentel (PT); e do Rio, Luiz Fernando Pezão
(PMDB). Foram feitos relatos também sobre pagamentos supostamente ilegais para
as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff.
Sobraram acusações, ainda, para os ex-ministros Antonio
Palocci e Guido Mantega, que estiveram à frente da Fazenda nos governos Dilma e
Lula. Os delatores também acrescentaram novas denúncias contra o deputado
cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral,
que já estão presos por conta de outras acusações na Lava-Jato.
Os acordos são considerados devastadores pela importância
dos políticos atingidos e também pela riqueza de detalhes e provas dos crimes.
Por exigência do procurador-geral, Rodrigo Janot, e de outros investigadores,
os delatores tiveram que apresentar documentos para comprovar as fraudes e a
movimentação do dinheiro desviado dos contratos com a Petrobras e outras áreas
da administração.
Entre os documentos que tornam mais impactantes as
denúncias estão cópias de e-mails em que executivos trataram das obras
irregulares e dos pagamentos de propina. As acusações são enriquecidas também
com extratos bancários e o vasto arquivo do Setor de Operações Estruturadas da
Odebrecht, uma área criada para facilitar o pagamento de propina a pedido de
diversos setores da empreiteira.
Os acordos de delação estão associados ao de leniência da
empreiteira. Por ele, a Odebrecht deverá desembolsar mais de R$ 6 bilhões em
multas. Parte dos recursos deverão ser destinados aos Estados Unidos e à Suíça,
também envolvidos nas negociações da leniência. Pelo acordo, a empresa
reconhece a prática de atos ilegais e se compromete a corrigir os erros. Ontem,
faltava decidir quanto destes R$ 6 bilhões será enviado aos dois países.
Pelo acordo de delação, Marcelo Odebrecht deverá ser
punido com dez anos de prisão, sendo dois anos e meio em regime fechado e o
restante no semiaberto com progressão para a prisão domiciliar. Como o
empresário já está na cadeia desde 19 de junho de 2015, ele deverá mudar de
regime em dezembro de 2017. Ele teria pleiteado passar o Natal com a família,
mas o pedido foi rejeitado pelos procuradores.
Os acordos preveem prisão domiciliar para os delatores,
inclusive para o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht. Vários delatores terão que
usar tornozeleira eletrônica. Advogados dos réus se reuniram ontem com
procuradores em Brasília e em Curitiba para começar a assinaturas dos acordos.
Mas ainda havia alguns detalhes que estavam sendo acertados. Ontem, para evitar
chamar a atenção, os advogados e delatores ficaram alojados em pelo menos 12
hotéis de Brasília.
Segundo uma fonte, o processo deve ser concluído hoje. A
partir da assinatura dos acordos, os delatores serão chamados para depor e
apresentar detalhes das acusações que prometeram fazer. Os investigados deverão
ser ouvidos em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, entre
outros lugares.
Em nota, a Odebrecht disse que não se manifestará sobre o
caso, mas reafirmou “seu compromisso com uma atuação ética, íntegra e
transparente, expressa por meio das medidas concretas já adotadas para reforçar
e ampliar o programa de conformidade nas empresas do grupo. Entre as medidas
estão a criação do cargo de Responsável por Conformidade e do Comitê de
Conformidade, ligados ao Conselho de Administração para garantir total
independência, e a adesão a pactos de ética empresarial de entidades como ONU e
Instituto Ethos.
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