Coluna do Jersan

O juiz Moro e a Lava Jato

Por João Batista Azevedo (Interino)

A primeira fase da Operação Lava Jato foi deflagrada em março de 2014. Passados três anos, as denúncias se acumulam, mas nenhum político com foro privilegiado foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas quatro viraram réus.

Na tentativa de afastar críticas de intervenção na operação, o presidente Michel Temer prometeu, na segunda-feira, que afastará definitivamente ministros do seu governo que venham a ser processados dentro da Lava Jato - mas como os números mostram, pode demorar muito para que isso eventualmente ocorra.

Em contraste, o juiz Sergio Moro já condenou 87 pessoas, algumas mais de uma vez, por diferentes crimes, totalizando 125 sentenças. Entre eles estão políticos sem mandato e que, portanto, perderam o foro, como o ex-ministro José Dirceu (PT) e o senador Gim Argello (ex-PTB).

A grande diferença de ritmo das duas instâncias do Judiciário causa controvérsia. De um lado, há quem veja na suposta lentidão do Supremo uma janela aberta para a impunidade. De outro, críticos do trabalho de Moro acreditam que o juiz estaria atropelando as garantias dos acusados ao acelerar os processos.

As críticas ao Juiz Sergio Moro

Enquanto o STF tem que julgar os mais diferentes assuntos, Sergio Moro se dedica exclusivamente à Lava Jato. Desde fevereiro de 2015, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a distribuição de outros casos para sua vara. Moro recebe apenas processo ligados à Lava Jato.

Se por um lado essa exclusividade contribui para dar mais celeridade aos processos, por outro gera críticas. "Virou uma vara totalmente da Lava Jato, o que é incomum", observa o advogado Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP.

Já a subprocuradora Ela Wiecko considera que Moro adota uma postura de "combate ao crime" que não é correta para um juiz, que "deve olhar os dois lados".

Na sua opinião, Moro "pesa a mão" aos fazer interpretações "muito amplas" do que são organizações criminosas ou ações de obstrução da Justiça. É comum que ele mantenha executivos e políticos presos por longos períodos mesmo sem terem sido condenados sob a justificativa de que podem atrapalhar investigações.

Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes criticou Moro. "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos", afirmou.

Ao longo de 37 fases da Lava Jato, Moro decretou 79 prisões preventivas. Atualmente, 22 ainda estão presos nessa modalidade, entre eles Cunha, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-governador do Rio Sergio Cabral.

Temer mira em direção à Lava Jato

A revista Carta capital publicou em sua edição do dia 15/02 alguns atos pensados pelo Presidente Michel Temer que miram sutilmente a explosão da maior operação que investiga a corrupção no meio político da república brasileira. Isto não deve parecer surpresa, uma vez que em gravação do ex-diretor da Transpetro (subsidiária da Petrobrás), Sérgio Machado, com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no senado, já fora revelado este propósito.

Vajamos os atos que visam, segundo a Carta Capital, a estancar a sangria que faz a Lava Jato no meio político, sobretudo ao que estar no poder: 1) Eunício na Presidência do Senado; 2) Maia na Presidência da Câmara; 3) Moreira Franco no Ministério; 4) Alexandre de Moraes no STF; 5) Lobão na CCJ; 6) Gilmar Mendes critica o juiz Sergio Moro; 7) Tentativa de amparo a Eduardo Cunha; 8) A composição da CCJ/Senado constituída por dez investigados na Lava Jato; além de outros como “o silencio das ruas” e a defesa das medidas patrocinadas pelo governo de Temer, pelo MBL (Movimento Brasil Livre), ligado ao governo Temer; a possível substituição do Diretor da Polícia Federal Leandro Daiello e a mais recente e hilária, a de que o Presidente afastará qualquer ministro do seu governo que for denunciado na operação Lava Jato, quando prova exatamente o contrário, assim que nomeia Moreira Franco para Ministro. Não menos estranho foi a liminar do ministro do STF validando esta nomeação.

Tábua de pirulito

É nisto que tem se transformado as estradas maranhense com as primeiras chuvas deste ano, em especial a MA-014, que atravessa a Baixada Maranhense, dado ao aparecimento de incontáveis buracos, os quais vêm gerando inúmeras reclamações daqueles que fazem uso dessa importante via de acesso. O trecho entre Vitória do Mearim e Viana tende a ficar mais crítico. Nos outros trechos até a cidade Pinheiro, também começam a aparecer trechos que logo se tornarão intransitáveis, se não houver uma intervenção da SINFRA, na manutenção de toda a rodovia.

Outro pontos de outras rodovias que cortam o Estado também já apresentam os efeitos das fortes chuvas. Um deles é entre a cidade de Miranda e Arari, no povoado denominado Bubasa, onde a BR está em vias de se romper pela força dá agua que atravessa um bueiro ali existente.

Tempo de Chuva

Se por um lado as grandes chuvas que caem sobre o Maranhão, em especial na região da Baixada Maranhense, provocam danos às malfeitas e conservadas estradas estaduais, o mesmo não se pode dizer das mesmas chuvas que enchem os campos, fazendo a alegria dos criadores e moradores das áreas campesinas e dos lavradores. Para estes as chuvas são motivos de alegria e a certeza de uma produção de muita fartura. Em São João Batista, moradores já dizem ser este, um dos mais chuvosos meses de fevereiro, dos últimos tempos. É como dizem os baixadeiros: “Louvado seja! Deixa chover!”

O carnaval e a crise 

No próximo final de semana já é carnaval. A maior festa popular do mundo acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 do corrente mês. Muitas prefeituras não realizarão seus carnavais, alegando não ter condições para gastos demasiados, outras optaram por fazer uma carnaval mais comedido de atrações, sem muitos gastos. Tudo por conta da crise financeira que assola os cofres municipais. A medida é cautelar e correta. Afinal não é e não deve ser prioridade para qualquer gestão fazer festas, mas sim cuidar da saúde, da educação, da infraestrutura e das políticas públicas que trazem dias melhores à população. No mais, entendemos que o carnaval é antes uma festa que é feita pelo povo e para o povo. O que basta é a alegria da gente. Como diz um amigo meu, “se for pra brincar, dançar, no carnaval, até rangido de porta serve”. Bom carnaval a todos, com crise ou sem crise!