CONGRESSO APROVOU “FARRA ELEITORAL” EM 2018

Ney Lopes

Não é fácil manter-se otimista, quando as coisas na política nacional vão de mal a pior.

Somente a crença mística na democracia poderá fortalecer a confiança de que os turbulentos momentos atuais possam ser superados pelo eleitor, nas urnas de outubro próximo.

Todavia, para que haja essa reação popular nas urnas, o cidadão terá que estar consciente da existência de certos fatos.

Por exemplo: a nefasta “ditadura partidária”, que precede o pleito.

Tornou-se totalmente impossível, para quem não tenha a “propriedade” de uma sigla partidária, ser candidato e viabilizar legenda, salvo se fizer “o jogo” dos “donos” de partidos, transformando-se em “inocente útil” no aval incondicional dado a “acordos” eleitorais espúrios e suspeitos, colaborar na garantia de mandatos de terceiros nas famosas “nominatas” e manutenção de interesses pré-estabelecidos de quem lhes ofereça a “mão amiga” para disputar.

De nada valem a defesa de propostas, valores éticos, efetivos e reais serviços prestados no passado, ideias, coerência e discurso honesto.

Prevalecem sempre os oligopólios partidários, fazendo com que a política nacional tenha regredido a verdadeiro estágio tribal.

Como se não bastasse, os atuais deputados e senadores aprovaram a legislação que regulará a eleição de 2018, com o único objetivo de reeleger os atuais detentores de mandato, através da manipulação de um “Fundão” composto de recursos públicos, aplicado sem critério e fiscalização rígida.

Em declarações recentes ao “Estadão/Broadcast”, líderes dos dez maiores partidos nacionais, com total despudor, garantiram recursos de até R$ 2 milhões para cada pretendente à reeleição à Câmara Federal, além de anunciarem que o espaço da propaganda eleitoral, que terá período menor de duração, seria priorizado no rádio e TV para uso exclusivo dos caciques partidários e candidatos já conhecidos, a fim de facilitar a preservação dos mandatos atuais.

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até agora “embolsaram” mais de R$ 260 milhões, apenas nos primeiros quatro meses do ano e asseguraram mais de R$ 2 bilhões para “nadar” em dinheiro (público) nas eleições.

Além disso, em verdadeiro farisaísmo, abriu-se a porteira para o candidato poder usar recursos próprios.

Instalou-se a desigualdade, na medida em que, por exemplo, um candidato milionário ao senado poderá gastar até R$ 5.6 milhões (afora o “Fundão”) e outros ficam à míngua.

Neste ano, o Palácio do Planalto já esparramou mais de R$ 2 bilhões dos cofres públicos, dando impulso às reeleições dos seus “aliados”.

Tornaram-se rotina no país, a distribuição de ambulâncias, carros de polícia, equipamentos odontológicos etc...

Aqui acolá um “dinheirinho” fácil, à título de ajuda na construção de posto de saúde, escola, ponte, enfim o meio de “engabelar” o eleitor.

Observe-se que é absolutamente legítimo o titular de mandato eletivo liberar recursos, em favor de cidades e municípios, onde foi votado.

Nada contra isso, pois os prefeitos necessitam dessa ajuda. 

Todavia, deveriam existir critérios pré-definidos, em relação a obras e setores considerados prioritários, onde fosse possível somar os recursos e alcançar resultados definitivos, na solução de problemas coletivos.

Outro detalhe em vigor na eleição de 2018 - trágico se não fosse cômico - é que somente será permitido carro de som em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões ou comícios, se o próprio candidato estiver – em carne e osso – dentro do veículo, ou seja, passou a ser exigido o dom da ubiquidade, que permita estar presente ao mesmo tempo em vários locais e cidades.

Será uma campanha de “surdos e mudos”, sem riscos de denuncias, ou esclarecimentos à população, bem ao gosto das reeleições.

Com os fatos já consumados, resta apelar aos movimentos sociais e entidades da sociedade civil, no sentido de ajudarem na divulgação de informações, que orientem o voto consciente.

Quem permanece no barco, não deseja que ele afunde.

Como brasileiro torço para que tudo dê certo em outubro próximo.

Mas, a “farra eleitoral” será grande.

O que esperar?

Talvez, que Deus continue brasileiro e mais uma vez tenha piedade de nós!

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal.