Cerca de 270 policiais federais, com o apoio de 7
servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da
Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, estão cumprindo 49 mandados
judiciais expedidos pela Justiça Federal de Goiás, sendo 3 mandados de prisão
temporária e 46 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itumbiara/GO,
Cachoeira Dourada/GO, Centralina/MG e Uberlândia/MG.
O início das investigações se deu no ano de 2016, no âmbito
da Força-Tarefa Polícia Federal e Secretaria de Previdência do Ministério da
Fazenda, a partir da apuração de crimes de falsidade documental, estelionato
previdenciário, corrupção passiva, corrupção ativa, associação ou organização
criminosa.
Verificou-se que pessoas jurídicas, associações e colônias
de pescadores estariam fornecendo documentos e registrando como pescadores
pessoas que não laboram na atividade pesqueira ou não possuem os requisitos
legais para obtenção do benefício.
Os prejuízos para os cofres públicos, até agora apurados,
são da monta de mais de R$ 500 mil.
Os investigados foram indiciados e responderão pelos crimes
de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de
documento falso e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a doze
anos de reclusão.
O nome da Operação Anzol Sem Ponta faz alusão à classe de
investigados, uma vez que anzol sem ponta não existe e, se existisse, seria
utilizado por quem não é pescador. No caso concreto, a hipótese criminal
apresentada diz respeito à existência de fraudes documentais visando forjar a
condição de pescador, condicionante para o deferimento do seguro investigado
bem assim os saques indevidos.
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