O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reforçou ontem
(8) a cobrança por dados oficiais do Governo do Maranhão a respeito da situação
da Previdência estadual, depois da revelação de que o Estado não tem
disponibilidade de caixa para honrar o pagamento de pensões e aposentadorias de
beneficiários no ano que vem.
A informação foi repassada por técnicos da Secretaria de
Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do governo Flávio Dino (PCdoB) a
deputados na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa em reunião ocorrida na terça-feira (saiba mais).
Com a negativa do governo de explicar como o Fundo
Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) chegou a essa situação e o que será
feito para contorná-la, o parlamentar divulgou um vídeo para anunciar que
conseguiu dados do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do
Maranhão (Iprev) que comprovam a dilapidação do patrimônio da Previdência
maranhense.
“Depois de muito esforço consegui os dados oficias do
governo comunista, que dizem respeito ao fundo de Aposentadoria dos
funcionários público, o Fepa”, disse ele, no material produzido por sua
assessoria.
Segundo os dados apresentados pelo deputado, de R$ 1,2
bilhão do Fepa que estavam investidos em fundos e aplicações em dezembro de
2014, havia em setembro de 2018, quase quatro anos depois, apenas R$ 181
milhões.
“O saldo do Fepa está em míseros R$ 181 milhões. Isto
porque no final de 2014 o saldo do Fepa era de mais de R$ 1,2 bilhão. O
governador Flávio Dino conseguiu, em quase quatro anos de mandato, acabar com o
fundo dos aposentados do Estado do Maranhão”, completou.
Adriano reiterou o alerta de que, mantida a atual
situação, o governo corre o risco de não conseguir pagar aposentadorias e
pensões já em 2019.
“Não terá dinheiro para pagar as aposentadorias já no ano
que vem, a não ser que faça alguma magia”, ressaltou.
Saques
O Estado revelou ainda em julho que o governo Flávio Dino
vem, desde 2015, promovendo saques de aplicações financeiras que garantiram
bons rendimentos ao Fepa.
Segundo dados oficiais – extraídos das publicações do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e
atualizados até o primeiro bimestre de 2018 – os comunistas resgataram em 2015
pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados,
totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.
O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo
aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes
maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.
Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados
mais R$ 50 milhões e, com um resgate de R$ 440 milhões em julho, autorizado
pela Justiça, já se estimava, então, que o Fepa tivesse em aplicações pouco
mais de R$ 150 milhões. Valor agora comprovado pelos dados oficias apresentados
por Adriano Sarney.
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