Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovaram nesta terça-feira, 4, por unanimidade, a prestação de contas de
campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais
de 2018, com ressalvas.
“As irregularidades detectadas são de pouquíssima
relevância”, justificou o ministro Luís Roberto Barroso, o relator das
contas. Ainda segundo Barroso, o
julgamento da prestação de contas não impede a investigação de eventuais
irregularidades nas esferas cível e criminal.
O ministro determinou o recolhimento ao Tesouro Nacional
de 5,2 mil reais relativos ao recebimento de doações de fontes vedadas e de
3.075 reais relativos ao recebimento de recursos de origem não identificadas –
montante que Bolsonaro já havia aceitado devolver.
Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes,
Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber
acompanharam o relator. “As ressalvas são mínimas e se impõem exclusivamente em
função dos critérios”, afirmou Rosa Weber.
A aprovação das contas permite a diplomação do presidente
eleito no próximo 10, última etapa antes da posse, no dia 1º de janeiro.
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