sexta-feira, 22 de março de 2019

Para Mourão, prisão de Temer cria ‘ruído’ para Previdência e base gera preocupação

O presidente interino, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quinta-feira (21) que a prisão do ex-presidente Michel Temer deixa um “ruído” na relação com o Congresso e que o governo tem “preocupação total” em garantir a base necessária para aprovação da proposta.


“A preocupação é total [com base] e nós vamos ter que trabalhar lá dentro do Congresso. É a conquista de corações e mentes”, disse Mourão ao deixar o Palácio do Planalto. Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), o projeto que modifica as regras de aposentadoria para o regime geral requer um apoio mínimo de 308 deputados, em votação que é feita em dois turnos.


Já para os militares, cujas mudanças serão feitas por meio de lei ordinária, é necessária apenas maioria simples para aprovação.

O general assumiu a Presidência da República interinamente devido à viagem de Jair Bolsonaro ao Chile, para onde ele partiu na hora do almoço. Ao comentar o impacto da prisão de Temer nesta quinta para a relação do Congresso e da aprovação da reforma, Mourão reconheceu haver ruído, mas disse que isso pode passar em breve.

“Tem ruído, vai ficar esse ruído, mas vamos aguardar, daqui a pouco pode ser que ele seja solto. Vamos ver o que vai acontecer”, disse. Questionado sobre se esperava que o ex-presidente será liberado da prisão, Mourão disse que “daqui a pouco, volta e meia um ministro qualquer dá um habeas corpus para ele”.

O presidente interino minimizou ainda as críticas feitas por parlamentares ao texto que modifica a regras de aposentadoria para militares.

Segundo ele, os integrantes das Forças Armadas contribuíam com uma parte maior do que o governo e o que foi feito com o texto é um ajuste. “Tínhamos um sistema de proteção assistencial que era deficitário, ele passa a ser superavitário, o que está acertado: o governo dá uma parte e os militares dão outra parte. E a parte que os militares dão, se vocês olharem aquele gráfico que foi dado, ela é anualmente maior do que a contraparte do governo.

Então a consequência é um sistema superavitário”, disse. Segundo ele, essa percepção de desigualdade se deu por inicialmente governo falou em economia na ordem de R$ 90 bilhões, prevendo apenas as regras de aposentadoria que seriam revistas. Na conta final, que levou em conta o aumento de gastos com a reestruturação de carreira da categoria, a equipe econômica estima uma economia de R$ 10,5 bilhões.

“Se for falado naqueles termos que foram falados anteriormente, vai economizar R$ 90 bilhões, realmente ela não economiza isso ai, mas ela organiza os sistema, que não era economizado”, disse. Mourão disse ainda que a reforma da Previdência é apenas “a boca da garrafa” dos problemas que o Brasil precisa enfrentar na área econômica.

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