terça-feira, 27 de julho de 2021

O Fundão Eleitoral de 5,7 bilhões de reais é suficiente para adquirir todas as vacinas que o país precisa

STF pede explicações em até 10 dias a Lira e Pacheco sobre Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Congresso Nacional aprovou verba para financiar a campanha de 2022 que é quase o triplo da de anos eleitorais anteriores


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado, se manifestarem sobre o Fundo Eleitoral aprovado pelos parlamentares, de R$ 5,7 bilhões, que financiará a campanha eleitoral de 2022.

A medida ocorreu após um mandado de segurança ajuizado por um grupo de parlamentares que pretende anular as votações ocorridas no dia 15 de julho, que encaminharam o Projeto de Lei (PLN 3/2021) para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os parlamentares defendem que a votação não seguiu o regimento interno do Congresso Nacional, uma vez que "não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante".

O valor aprovado de R$ 5,7 bilhões é quase o triplo do registrado em anos eleitorais anteriores. Em 2018 e 2020, o valor era de R$ 2 bilhões. Inicialmente, o fundo proposto era de R$ 1,8 bilhões.

Os parlamentares também afirmam, no mandado de segurança, que o valor está longe de ser o razoável em meio à pandemia de covid-19 que já matou cerca de 550 mil brasileiros. “O valor de 5,7 bilhões de reais é suficiente para adquirir todas as vacinas que o país precisa – mais de 350 milhões de doses”, escrevem os parlamentares.


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