terça-feira, 30 de janeiro de 2024

As duas coroas do Rei Arthur - artigo do escritor e jornalista Percival Puggina


As duas coroas do Rei Arthur

Percival Puggina*

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As presidências das casas do Congresso Nacional deveriam ser troféus que distinguissem seus titulares. Afinal, são o topo da pirâmide de nossa representação política. É no parlamento que ganha voz o pluralismo da sociedade. Seus presidentes, na Câmara e no Senado, recebem dos respectivos pares a honra de dirigir as casas legislativas e falar por elas.  

No Brasil, porém, mede-se em léguas a distância entre o que é e o que deveria ser. As presidências das duas Casas são favorecidas por um modelo institucional feito sob medida para dar errado e concentrar poderes nas mãos de seus titulares. Em relação a elas, ambos são senhores dos raios e dos trovões. Na Câmara e no Senado, só chove quando eles querem. Conhecendo os Regimentos Internos e o modo como funciona a política no Brasil, só poderia dar no que se vê. Imagine, então, no que não se vê...

Por isso, os dois parlamentos quase nada fazem do que a sociedade deseja que façam. Quando eventualmente isso acontece, estamos perante uma incomum coincidência entre o que a sociedade quer e o que eles querem.   

Este artigo, porém, se refere à Câmara dos Deputados. A Casa legislativa virou estande de tiro ao alvo político nos inquéritos do STF, poder de Estado onde esses inquéritos se dividem em dois tipos:  os por corrupção, parados em água de poço no aguardo da prescrição e os voltados ao polo direito do espaço político nacional, que tramitam em velocidade proporcional ao barulho que fazem.

Na Câmara dos Deputados vigora o absolutismo monárquico de Arthur, rei das duas Coroas – rei da Câmara dos Deputados e do Centrão. Não faltará quem sinta, em relação a isso, um déjá-vu de tempos passados, como, por exemplo, durante a presidência de Eduardo Cunha. A repetição da situação apenas sublinha a impropriedade desse acúmulo, pois a coroa da minoria ambulante chamada Centrão, território livre e paraíso fiscal da criptomoeda moeda chamada “Emenda parlamentar”, não se confunde com a Câmara dos Deputados. A sobreposição da coroa do Centrão à do Legislativo para atender às conveniências do rei faz mal à cabeça de Arthur. E ao Brasil. Como cidadão, protesto.

*Percival Puggina (79) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.


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