Lava Jato

LAVA JATO: Toffoli anula atos de Sérgio Moro e revogaço já chega em 32 favorecidos

Por Revista Brasil

9 de março de 2024

Próximo à sua décima edição, em 17 de março, a Operação Lava Jato continua enfrentando desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, entre terça-feira (5/3) e quinta-feira (7/3), o ministro Dias Toffoli invalidou todas as decisões do ex-juiz federal Sergio Moro e as ações da antiga força-tarefa da Lava Jato contra 23 indivíduos envolvidos em processos e investigações relacionadas à operação.

As decisões de Toffoli beneficiaram indivíduos que haviam sido afetados pelas operações Integração, Quadro Negro e Piloto, as quais investigavam suspeitas de corrupção envolvendo o ex-governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB. Em dezembro, Richa já havia recebido uma decisão favorável de Dias Toffoli, resultando na anulação de processos contra ele.

Toffoli considerou que houve manipulação, atuação ilegal e “conluio” entre a Justiça e o Ministério Público Federal (MPF) nos casos envolvendo Richa. As invalidações abrangeram a fase pré-processual, ou seja, as investigações.

Desde então, uma série de pedidos de extensão resultou em uma fila de investigados nos mesmos casos, todos buscando o mesmo entendimento conferido por Toffoli a Beto Richa.

O ministro começou a analisar cada petição individualmente na terça e na quinta-feira. Em todas elas, assim como no caso de Richa, ele declarou a “nulidade absoluta” de todos os atos de Moro e da antiga força-tarefa da Lava Jato contra os alvos das investigações.

Entre os beneficiados pela anulação das decisões de Moro e das investigações do MPF estão a esposa de Richa, Fernanda Vieira Richa, e o filho do casal, André Vieira Richa. As ações envolvendo Fernanda e André foram interrompidas por Toffoli.

Ao longo do dia, Toffoli emitiu mais seis decisões nesse sentido, beneficiando um total de 32 pessoas e empresas afetadas por uma investigação da Lava Jato que envolve Richa, a Operação Integração.

Ao declarar a “nulidade absoluta” dos atos da Lava Jato, os despachos do ministro aplicam aos outros investigados, a pedido deles, o mesmo entendimento conferido a Beto Richa.

Em dezembro, Toffoli derrubou processos contra o deputado do PSDB, apontando manipulações, atuação ilegal e “conluio” entre Justiça e MPF. As invalidações incluíram a fase pré-processual, ou seja, as investigações.

Entre os beneficiários da nova série de anulações de Dias Toffoli nos processos relacionados a Richa estão o ex-chefe de gabinete dele, Deonilson Roldo; o ex-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) e delator, Nelson Leal Júnior; e as empresas Triunfo Participações e Investimentos, Econorte e Rio Tibagi Serviços de Operações e Apoio Rodoviário.”