Brandão fica no poder

PGR rejeita pedido do PCdoB para afastar governador do Maranhão

Carlos Brandão é vítima de perseguição por não entregar o cargo ao vice

30/03/2026

Do Diário do Poder

 

Carlos Brandão, governador do Maranhão, ao lado de Lula - Foto: divulgação.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido do PCdoB para afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, que, segundo seus aliados, tem sido vítima de processo impressionante de perseguição política. A rejeição da PGR ocorreu no âmbito da Reclamação 69.486, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

No parecer, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques registra que não há elementos suficientes que comprovem o descumprimento das decisões judiciais que determinaram o afastamento de pessoas ligadas ao governo estadual.

A manifestação aponta que, embora tenham sido apresentadas alegações pelo partido ao qual foi filiado o ex-governador Flávio Dino, atual ministro do STF, que é presidido no Maranhão, os relatos políticos, manifestações públicas e situações administrativas não configuram exercício de função pública nem comprovam desobediência às decisões da Corte.

O parecer também destaca que as decisões judiciais foram formalmente cumpridas, com exonerações e afastamentos devidamente efetivados pelo governo do Estado. A PGR afirma ainda que a caracterização de eventual irregularidade dependeria de instrução probatória, não sendo possível, nos elementos apresentados, configurar descumprimento das decisões judiciais. Sustenta ainda a manifestação que o afastamento de governador é medida de extrema gravidade e exige prova inequívoca, o que, segundo o órgão, não é o caso.

‘Dinistas’ querem o cargo

O caso reflete o ambiente político no Maranhão. O PCdoB, de oposição ao governador Carlos Brandão, após o distanciamento de um grupo político que se autodenomina “dinista”, que seria referência a Flávio Dino. é formado por cinco pessoas que por anos se elegeu, mas perdeu espaço e competitividade no atual governo.

Com esse rompimento, o ambiente político no Estado passou a ser marcado por tensão crescente e pela judicialização das disputas políticas, levadas ao STF, com recorrentes ameaças de afastamento do governador, na expectativa de que Brandão deixasse o cargo para disputar o Senado a fim de abrir espaço à ascensão do vice-governador Felipe Camarão.

A partir do momento em que o governador anuncia que permaneceria no cargo até o fim do mandato, o movimento político se intensifica e se concretiza no pedido de afastamento apresentado pelo PCdoB ao Supremo. O pedido, no entanto, não avançou diante da ausência de provas.

O partido Solidariedade também se manifestou nos autos, informando que as decisões do ministro Alexandre de Moraes já foram devidamente cumpridas. A sigla diverge da tese apresentada pelo PCdoB e sustenta que não há descumprimento das determinações judiciais, requerendo a extinção do processo por exaurimento do objeto.