Máfia das Emendas: relato de quem viu assalto ao OGU - Artigo de Ney Lopes, escritor e jonalista, ex-deputado federal

Análise: Máfia das Emendas: relato de quem viu assalto ao OGU

Ney Lopes

O ministro Flávio Dino do STF fez alerta ao Congresso Nacional sobre a aplicação de emendas parlamentares.

A primeira indagação é se a competência da fiscalização seria do STF.

O  órgão constitucionalmente destinado a fiscalizar despesas federais é o TCU. Mas, em face da falta de transparência e escândalos nas liberações, denunciados por partidos e instituições, a intervenção do STF é legal e legítima.

Tramitação vergonhosa

Fui deputado federal durante 24 anos. Conheci a vergonhosa tramitação dessas emendas. Verdadeiros grupos mafiosos eram organizados para manipular e concentrar em benefício próprio os recursos do OGU.

Ainda hoje tenho impulsos de citar nomes, mas me controlo, até pelo tempo já passado.

Casos concretos

Certa vez, lutei para destinar recursos à construção de uma ponte, em cidade do Seridó, onde fui votado. 

Consegui.

Porém, na fase de liberação das emendas, “mutreta” de um membro da Comissão Especial do Orçamento (sem que soubesse)  fez a “realocação” da verba para si, destinando-a para um municipio que tinha compromisso comigo.

E mais: foi ao município e proclamou aos líderes locais a minha omissão.

Em plena eleição, cheguei numa tarde, a esta cidade para um comício de apoio e  confrontei faixas e retratos do trapaceiro.

Surpreso vi na casa do  meu aliado  político, também faixas e retratos de apoio a ele.

Perdi os votos ali mesmo.

Ainda assim, tive a maior votação do Partido, quase cem mil votos.

Outra vez, aprovei recursos para município do Oeste e comemorei a vitória publicamente. 

Sem que tomasse conhecimento, fui vítima de nova “manobra” criminosa de membro da Comissão de Orçamento (deputados e senadores).

Os recursos foram desviados  para outro parlamentar do estado.

Passei por mentiroso.

O caminho para a moralização

Considero legítima e necessária a verba parlamentar.

Defendi em projeto de lei (hoje arquivado), que em de vez da pulverização “individual” em benefício de pequenas obras isoladas, os parlamentares destinassem recursos a consórcios municipais, capazes de resolver problemas coletivos, com eficiência.

Em vez de construir um hospital pequeno, sem médicos e inviável em uma cidade, a emenda financiaria um centro regional de saúde pública, atendendo dezenas de municípios.

Seria definido o custeio, os responsáveis e o cronograma de funcionamento.

A população se beneficiaria de serviços planejados, e não apenas do marketing político.

Se o Congresso quer sair da guerra das emendas, precisa ter coragem para mudar o modelo atual e transformá-lo em instrumento eficaz em benefício da coletividade.

Enquanto insistir em tratar o OGU como espólio eleitoral e moeda de troca, continuará refém de seus próprios escândalos e sob a tutela dos tribunais. 

O Parlamento precisa decidir se quer representar o povo, ou continuar de joelhos, colhendo a desconfiança de quem o elegeu.