Ao longo deste período, os agentes de fiscalização do DMLU
realizaram cerca de 5,1 mil abordagens e orientação a pessoas flagradas
cometendo algum tipo de irregularidade. As denúncias de descarte
irregular pelo sistema Fala Porto Alegre – 156 chegaram a 7.005. Os
flagrantes e denúncias resultaram na emissão de 2.158 notificações e 922
autos de infração. Dessas 922 multas, 265 são provenientes das eleições
de 2014. O valor total de multas pagas chega a R$ 91.993,35, o que
corresponde a 85 títulos pagos.
Outras 53 multas, que somam R$ 94.281,65, foram inscritas em dívida
ativa em 1º de janeiro. Há ainda outros 315 títulos, que totalizam R$
422.207,42, estão em cobrança administrativa, com vencimento no final de
2015. Após este período, se não forem pagos, serão inscritos na dívida
ativa do município a partir de 1 º de janeiro de 2016. Outros 469 autos
de infração estão em tramitação. Destes, 267 estão em julgamento de
defesa ou recurso e 202 estão aguardando prazo legal (30 dias) ou em
fase de entrega ou em sindicância.
Opções de descarte e orientações
Conforme o
diretor-geral do DMLU, André Carús, além do endurecimento da punição
para o descarte irregular de resíduos, com multas que variam de R$
297,35 a R$ 4.757,62, a vigência do novo Código veio acompanhada da
qualificação das opções de descarte correto à população e de centenas de
sensibilização nas comunidades. Cita a ampliação do projeto Bota-Fora,
que em 2014 passou a atender 204 comunidades carentes duas vezes ao ano.
“Priorizamos o recolhimento, na porta de casa das comunidades mais
carentes da Capital, de móveis, eletrodomésticos, restos de construção e
outros resíduos que não entram nas coletas regulares afim de reduzir o
número de focos de lixo. Além disso, a Assessoria Comunitária orienta os
moradores quanto ao correto descarte e separação de resíduos”,
explica.
Carús destaca ainda que o DMLU teve ampliada a oferta de opções
para o descarte correto de resíduos que não podem ser recolhidos pelas
coletas domiciliar e seletiva. “No início deste ano ampliamos para seis o
número de Unidades de Destino Certo (UDCs), onde as pessoas levam seus
resíduos para a destinação correta. Temos verificado o crescimento do
uso destes espaços pela população, o que é saudável para toda a cidade,
que conseguiu reduzir em 120 o número de focos de lixo”, ressalta. A
massa média de resíduos descartados pelos usuários e coletados pelo DMLU
nestas unidades dobrou nos últimos dois anos, passando da média de 651
no início de 2012 para a média de 1.408 no início de 2015. Este
crescimento representa aumento da oferta do serviço oferecido à
população pelas UDCs na ordem de 116%.
Para quem tem dificuldade de levar materiais para as UDCs, o DMLU
possui um serviço pago que recolhe na casa do demandante resíduos não
recolhidos nas coletas regulares. A procura pela Coleta Eventual subiu
de 220 pedidos, entre abril de 2013 e março de 2014, para 466
solicitações, entre abril de 204 e março deste ano. “São dados como
estes que demonstram que a população está começando a se preocupar de
forma concreta com o descarte correto dos resíduos que ela mesmo gera.
Se cada um fizer a sua parte, teremos uma cidade mais limpa, maior
geração de emprego e renda para quem vive da reciclagem, redução do
volume de resíduos encaminhados para aterro e diminuição dos impactos ao
meio ambiente. Este é o ciclo sustentável que buscamos”, finaliza
Carús.
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