Fica para a próxima

Edson Vidigal

Por horas 11 horas seguidas os Senadores da Comissão de Constituição e Justiça sabatinaram, por vezes até de forma severa, o Professor Luiz Fachin, indicado pela Dilma para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Essas sabatinas, de algum modo, já não fazem tanto sentido porque a tendência hoje nos Tribunais é o compartilhamento cada vez mais frequente das decisões dos Ministros, e também dos Desembargadores, com os seus assessores, que assim vão se tornando mais influentes.

É raro hoje em dia um Ministro ou Desembargador receber um advogado em luta pelo direito que não o seja na companhia de algum assessor.

A justificativa para tanta delegação é o desumano acumulo de processos nos Gabinetes, o que tem feito com que os Ministros, e também os Desembargadores, acabem não se envolvendo de forma mais pessoal na maior parte das demandas. 

Até mesmo os votos que alguns apresentam em plenário na condição de Relatores são, na maioria, obras de sacrossantas doutrinas da inspiração divina de suas assessorias.

Exceções honrosas, como em toda regra, existem. São publicas e notórias, admiráveis e respeitáveis, essas exceções.

Daí que a primeira pergunta a ser feita a todo e qualquer sabatinado pela CCJ do Senado deve ser – quem serão os seus assessores? Depois da sabatina do candidato a Ministro por que não sabatinar então,  um por um por um, os seus futuros assessores?

Afinal, dessa engenharia jurídica é que saem muitas decisões equivocadas para não se dizer injustas, algumas vezes até constrangedoras para alguns magistrados novatos.

No exercício profissional da judicatura quanto na advocacia há fronteiras que não podem nem devem ser ultrapassadas. O respeito mútuo é para mim a principal delas.

Pense aqui só nesta cena num Tribunal de um Estado que em respeito ao seu Povo apenas indico no mapa onde fica - na região sul.

Enquanto o advogado fazia sustentação oral a presidenta da sessão, uma aparentemente provecta desembargadora, levantou-se inopinadamente deixando o recinto, no mais bem imitado estilo Dilma quando faz cara de poucos amigos. Nem transferiu a presidência a outro magistrado.

Minutos depois retornou sobranceira para advertir o advogado quanto ao tempo da sustentação. Não havia ali taquigrafia, nem gravadores, nem relógios visíveis. A desembargadora presidenta era ali a dona de tudo - da memória sem registros e do tempo sem horas aprisionado no divino conteúdo que o seu relógio, apenas o seu relógio, ocultava.

Não são poucos os donos de arrogâncias, as quais nunca se compatibilizam com o humor de quem exerce em qualquer nível uma função de autoridade.

A arrogância dos superiores contagia por escalas a toda hierarquia no sistema. Aquele conto do Artur Azevedo sobre o Chefe de Gabinete que levou um esporro do Ministro e, no fim, sobrou para o cachorro do porteiro, diz tudo.

Hoje em dia não é raro a gente ver pelos corredores dos tribunais ou no entra e sai dos gabinetes figuras emproadas que por vezes até lembram o dono da farmácia única de São Bento que toda tarde vestia um terno branco, pegava uma mala e ficava por trás do balcão andando o tempo do todo de um lado para o outro, isto porque sonhava um dia viajar para a Capital e pelo sim, pelo não, já estava treinando.

Melhor fez o Juruna, o índio saído das entranhas mais distantes do Xingu que, contestando maus costumes dos civilizados como não cumprir com a palavra, passou a andar pelos gabinetes de Brasília gravando tudo que os grandes falavam. Por influencias do Darci, acabou eleito Deputado Federal pelo pessoal da PUC e de Ipanema, mesmo sem  ter noção alguma do que era aquilo.

Na Câmara, criaram a Comissão Especial do Índio e Minorias Raciais e deram a Presidência ao Juruna. Quando recebia alguém numa audiência, fosse advogado ou doutor do que fosse, saia-se bem sempre com esta:

- Juruna não sabe dessas coisas. Quem fala por Juruna é assessor de Juruna...

Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.