Como fica aposentadoria dos professores da educação infantil de Curitiba

Os professores de educação infantil de Curitiba agora têm a possibilidade de se aposentar após 25 anos de serviço, como já ocorre com os demais profissionais do magistério. O Decreto nº 534, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (10), institui o enquadramento dos profissionais de educação infantil por tempo de serviço na carreira e trajetória individual.
O enquadramento é uma das etapas do novo plano de carreira - instituído pela Lei 14.580/2014 -, que concretiza nesta gestão mais uma grande conquista para os mais 4,4 mil professores de educação infantil.
O decreto dá largada para o início da implantação do plano, que foi elaborado coletivamente por representantes da categoria e da Prefeitura de Curitiba. A categoria passa a ter critérios claros para a progressão funcional e maiores ganhos salariais, além de estímulo à qualificação e à permanência na rede municipal.
A partir do novo plano, os profissionais de educação infantil chegarão ao topo da sua carreira com 25 anos de tempo de serviço. Eles terão ainda aumentos salariais diferenciados de 14,7% e 20% ao atingirem respectivamente a referência IV e XIV, estimulando a permanência na rede, avanço linear anual de 2,1% e por titulação, a partir da apresentação da certificação, além da valorização do tempo de serviço e trajetória individual na carreira.
Há sete anos, Inácia Beserra Nascimento trocou a rede privada pelo trabalho na rede municipal de ensino, na qual ingressou por meio de concurso público. As vantagens para a mudança na época diziam respeito à estabilidade no trabalho e a proposta pedagógica diferenciada nos Centros Municipais de Educação Infantil. “Há uma diferença no trabalho pedagógico com um olhar mais voltado à criança dentro da rede e isso me fascinava”, diz Inácia.
Formada em Pedagogia e com pós-graduação em educação especial, Inácia foi surpreendida com a possibilidade de avanços na carreira partir do novo plano de carreira e comemora a mudança. “É um plano que garante muitos benefícios, como o da aposentadoria especial, por exemplo, mas o mais importante mesmo é a valorização da nossa carreira”, disse. O incentivo à formação continuada é outro ponto que ela destaca dentro do novo plano.
Solange Fatima Coelho Rocha atua no Centro Municipal de Educação Infantil Curitiba, no Rebouças, junto com Inácia. Agora é reconhecida como professora de educação infantil. “Mais do que uma mudança na nomenclatura, esse novo plano nos apresenta um pacote de valorização”, disse Solange. Entre o que considera valorização está a possibilidade de aposentadoria especial, aos 25 anos de serviço, o enquadramento pela trajetória pessoal da carreira e as possibilidades de formação continuada. Assim como a colega de trabalho, Solange também migrou da rede privada de ensino para a rede municipal da educação. “Uma das vantagens com a mudança foi a ampliação de possibilidades no trabalho pedagógico, com matérias mais acessíveis e de excelente qualidade para o trabalho com as crianças”, conta Solange.
Opção
A adesão ao novo plano é opcional e deverá ser feita pelo site do RH24h. O Termo de Opção e Adesão estará disponível no site no período de 12 de junho a 10 de julho. Os termos poderão ser entregues no período compreendido entre às 9h do dia 12 de junho e às 17h do dia 13 de julho deste ano.
Para maior segurança na opção, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos deixará disponível no site um simulador para que os servidores possam verificar o enquadramento por tempo de serviço e trajetória individual de carreira.
Junto ao simulador, um tutorial explicará detalhadamente cada passo e etapa do processo e as dúvidas poderão ser sanadas por e-mail disponível pela ferramenta
Caso o profissional de educação infantil opte em migrar para o novo plano, deverá imprimir, assinar e protocolar o termo de adesão ao plano nos núcleos educação a que pertence, de acordo com o decreto.