JOVENS, POBRES E NEGROS

(*) Mhario Lincoln

Enquanto uma criança brasileira que quer estudar e um professor brasileiro que se esforça para ensinar alimentam esse sonho em condições precaríssimas (D), estudante chinesa vibra ao ir para a escola limpa, alimentada e com segurança de aprendizado acima de 96%.​

Muito se tem falado sobre menor idade. E muitos são, na maioria das vezes, favoráveis à diminuição da idade penal. Na maioria das opiniões, a menor idade penal é uma das soluções para nosso problema maior: A completa insegurança pública.

Mas, mutatis mutandi, se começássemos a observar o que acontece nas penitenciárias, cadeias e cubículos públicos onde se ‘guarda’ apenados, presos e detidos, chegaríamos a uma outra dolorosa conclusão: Onde enfiar os 37% a mais de apenados, presos e detidos menores de 16 anos?

O termo dramático é ‘enfiar’. Por que nosso sistema penitenciário e de aprisionamento está um verdadeiro caos. Em vários pontos de vista:

1 - O humano: Fiquei horrorizado com o texto que li ontem assinado pelo frade dominicano Marcos Sassatelli: "A quase totalidade dos presos é pobre e, entre os pobres, a maioria é negra. A discriminação racial ainda existe. Os maiores criminosos da sociedade capitalista neoliberal na qual vivemos são ricos e não vão para a cadeia". Verdade e Sassatelli tem cabedal para isso. É doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG.

2 – Físico: O Sistema Prisional do Brasil não tem um mínimo metro quadrado que não seja podre, nojento, superlotado e desumano. (Claro tem muitos desgraçados assassinos brutais que merecem isso, mas esse não é o fato). O sistema prisional é uma calamidade pública. “Salvo raríssimas exceções, as cadeias são depósitos de lixo humano”, reforça o frade dominicano. E o que se vê no Brasil é um total desrespeito à própria Constituição.

3 – Étnico: É triste revelar isso, com base em números sustentados em pesquisas reais. O 'Mapa do encarceramento', lançado pelo governo federal mostrou uma realidade nua e crua. “Os jovens, pobres e negros predominam nas prisões do país”. E foi exatamente esse problema étnico que vem impulsionando o crescimento absurdo da população carcerária, que passou de 296,9 mil pessoas, em 2005, para 515,4 mil em 2012, com elevação de 74%. Os números chegaram a 2012. Coloca mais 3 anos em cima.

4 – A idade: Os jovens presos envolvidos nessa pesquisa, estão com idade entre 18 e 29 anos e representam 54,8% desse universo, enquanto os negros são 60,8% do total, segundo mostra o estudo “Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil”, pesquisa realizada por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A pesquisa traz um recorte racial e etário da população carcerária no país. Os dados permitem uma análise comparada com informações de ocorrências de homicídios, pondo em dúvida a eficácia do encarceramento massivo para a redução desse tipo de crime. Inclusive, levanta a grande questão: A diminuição da Menoridade Penal.

5 – Superlotação: As superlotações das cadeias e penitenciárias tem mostrado nos últimos anos o total descontrole das políticas pertinentes no Brasil. Revoltas, assassinatos e pânico nas ruas e cadeias alimentam um vício da incompetência e traduzem, esses movimentos marginais, na dúvida de onde ‘armazenar’ dezenas de outros jovens (os que ainda estão fora do Sistema Prisional Nacional), se presos e condenados.

6 – A Vulnerabilidade: Em meu bestunto, chego à triste conclusão que tudo isso é o resultado dos últimos 40 anos da pseuda reforma enigmática do ensino público, desde lá do final da Ditadura Militar, passando pelos primeiros governos civis, que nada fizeram ou contribuíram para garantir a qualidade desse ensino público. Eu estudei, na década de 60/70 no Colégio Estadual (Liceu) Maranhense, onde os mesmos professores das faculdades que na época existiam, ensinavam as matérias básicas. A disciplina, o civismo, a lealdade, o respeito à família, aos professores e aos colegas eram algo indiscutível.

7 – As Reformas: Sem perder a memória, da década de 70 até agora foram dezenas de Reformas Escolares. Pioraram o método de ensino, a pesquisa e as condições físicas das escolas. Pioraram, além de tudo, a qualificação do professor (coitado, em certos casos de miséria) e a função primordial da escola: evoluir com o Mundo. O Brasil, segundo pesquisa feita por entidades ligadas ao ensino mundial, involuiu, nos últimos 25 anos, “(menos 25%) na evolução dos métodos, aparelhamentos e adaptações do ensino médio diante de 42 países”, entre eles, países muito mais pobres que nós. Uma vergonha.

8 – As consequências: Essas são até inconsequentes ao extremo. Li numa matéria do jornalista José de Oliveira Ramos em nosso site www.domeulivro.com.br, observações do senador Cristovam Buarque, pasmem, ex-Ministro da Educação, onde ele afirma que as escolas estão rodeadas de traficantes e essa violência do meio, influencia as crianças.

E diz mais: “A escola não é uma instituição valorizada e, ao não ser valorizada, as crianças também entram na mesma onda da não valorização, se sentem no direito de quebrar os vidros, se sentem no direito de levar as coisas para fora. A escola desvalorizada gera violência, e a violência desmoraliza ainda mais a escola. Os professores hoje estão fugindo, porque o salário é baixo e há muito desrespeito com relação à profissão deles”, ou seja, os programas educacionais dos governos nada mais são do que erros e mais erros evidentes em cima de uma política pública eivada de corrupção e desinteresse na formação de brasileiros competentes e competitivos, diante de países vizinhos cada vez mais evoluídos no quesito ‘edificação educacional infantil’.

De nada adiante encher a barrida, sem educar, sem ensinar a competir, sem ensinar a pescar. É assim que outros países com governos sérios fazem. Investir em suas crianças, em sua juventude. Isso elimina um percentual elevado de marginais e dependentes exclusivos do Estado.

Tomo de imediato um dos exemplos com maiores índices de educação no Mundo. O primeiro lugar no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) foi província de Xangai, na China, cujo exigente sistema de ensino cria vantagens exponenciais na formação dos seus estudantes.

Cálculo e memorização do conteúdo são as prioridades no ensino, deixando de lado a criatividade e a capacidade de análise e de expressão. Além de passar a manhã e a tarde na escola, os alunos da China estudam em casa quase três vezes mais que a média mundial.

A maioria gasta em média 13,8 horas diárias fazendo lição de casa, segundo o governo chinês. A média mundial é de 4,9 horas.

E no Brasil? Quantas horas uma criança pobre e negra gasta com estudos? Nem precisa entrar no mérito. Só lembrando. O mesmo (Pisa) que avaliou o ensino em 65 países, deu ao Brasil, a honrosa 58ª posição. Só rememorando. 58ª posição entre 65 países avaliados. Chega! Nem escrever mais eu vou. Chega!

*Jornalista sênior, editor do site www.domeulivro.com.br