domingo, 12 de julho de 2015

Coluna do Jersan

MERGULHO AO DESCRÉDITO

Jersan Araújo



Todas as pesquisas de opinião indicam que, no Brasil, suas principais instituições mergulharam profundamente ao descrédito. A Presidência da República, o Congresso Nacional e os partidos políticos lideram o ranking da desconfiança da maioria do povo brasileiro. Também, pudera: a corrupção hoje institucionalizada no país é a bandeira permanentemente desfraldada em quase todos os setores do governo, a debochar da boa índole e da paciência de uma população cansada de sofrer. Sofrer como vítima do descaso e da irresponsabilidade de administradores e políticos descompromissados com os interesses públicos. 

E quando temos uma presidente que, no afã de ganhar uma eleição, atropela a ética com “pedaladas” desenfreadas, um presidente do Senado e do Congresso envolvido em processos fraudulentos e indecorosos e um presidente da Câmara Federal sob investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, não se poderia esperar outra reação da opinião pública a não ser esta: reprovação, indignação...

E ainda surgem parlamentares opinando que o Tesouro Nacional não teria condição de pagar o reajuste nos proventos dos aposentados e pensionistas aprovado, semana passada, pelo Senado Federal, relativo à inflação do ano anterior e mais 1% do PIB dos últimos dois anos. Logo após a aprovação, defendida pelo senador Paim (PT-RS), colegas dele, obedientes ao governo e com o peculiar autoritarismo, afirmaram que “a presidente Dilma vetará esse aumento”.

A Previdência Social, em que pese às falcatruas, estaria com seu orçamento equilibrado. Mas alguns analistas entendem que não e como se trata de um verdadeiro “saco de gatos”, difícil é se tomar conhecimento da realidade. Enquanto isso chega ao conhecimento público de que os governos petistas já torraram cerca de R$ 615 milhões com os chamados cartões corporativos. E quem paga a conta? Lógico, os contribuintes.

A última pesquisa do Instituto Data Folha, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil mostra que as Forças Armadas e o Conselho Federal da OAB são as instituições mais confiáveis entre os brasileiros. Os políticos estão em baixa.

COMBATE À CORRUPÇÃO I 

No Maranhão, como em quase todos os estados da federação, a corrupção andava solta nos governos da oligarquia. A constatação desse fato surge agora e poderá tomar proporções ainda maiores, quando o governador Flávio Dino toma conhecimento e torna público resultados das auditorias que mandou realizar em vários setores da administração estadual. Há indícios fortes de irregularidades na Secretaria de Saúde e o ex-secretário Ricardo Murad responderia por isso na CPI que deverá ser instalada, com esse objetivo, na Assembléia Legislativa a partir de agosto.

As distorções encontradas no Porto do Itaqui e no Detran já teriam sido sanadas, porém, ninguém até agora responsabilizado. Os maranhenses apoiam as decisões do governador com relação aos investimentos feitos até aqui na Educação, na Saúde e na Segurança Pública. Os reflexos positivos dessas medidas demoram, mas, nem tanto. Em curto espaço de tempo a população começará a perceber os resultados e atentar para o fato de que a “mudança valeu à pena”.

COMBATE À CORRUPÇÃO II 

Combater a corrupção como se fora o câncer mais agressivo e maligno é, sobretudo, um ato de coragem, determinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão. Mas, para que a dose de combate a essa doença seja completa, é preciso responsabilizar, nos conformes da Lei, os responsáveis pela sangria aos cofres públicos; detectar os focos supostamente ativos e decretar o seu “sepultamento”, definitivamente. Sem corrupção, com os investimentos nos setores produtivos e com a vontade política demonstrada, os frutos serão colhidos em muito breve no Maranhão. Frutos de boa qualidade. Os podres, para o lixo!...

ATÉ ÍNDIOS? 

A imprensa noticia que no episódio do transporte escolar indígena houve tentativa de burlar o governo com a cobrança de dívida sem a comprovação da prestação dos serviços. Empresários do setor e até índios seriam beneficiados, caso o governo cedesse às pressões dos envolvidos. Pelo contrário: o governador Flávio Dino autorizou o pagamento de débitos comprovados em 2013 e 2014 que atingem cerca de R$ 4 milhões, mas já declarou que não pagará supostas dívidas, “diante da inexistência de condições jurídicas para que haja tais pagamentos que chegariam a R$ 50 milhões conforme o deseja de alguns empresários”. Índio quer apito?

FISCALIZAR? 

Uma das principais funções do legislador municipal é fiscalizar os atos do Poder Executivo, do respectivo município. Mas, que autoridade moral uma Câmara que não cumpre o próprio dever de se estruturar administrativamente, de regularizar a situação funcional dos seus servidores e nem de concretizar parcerias supostamente existentes com outras instituições, teria para realizar suas atividades? Só aqueles que cumprem rigorosamente com as suas responsabilidades, podem cobrar retidão de quem o fiscaliza. Conclui-se, portanto, que a maioria das câmaras municipais deixa de fazer o seu trabalho, porque não cumpre, sequer, o dever de casa.

“INVOCANDO BONS ESPÍRITOS” 

Funcionários da Câmara Municipal de São Luís estão pedindo ao presidente e aos demais membros da Mesa Diretora da Casa, que “invoque” os bons espíritos para iluminá-los e resolver a questão do contrato com a instituição bancária que vai ficar com a conta daquele poder, hoje administrada pelo Bradesco. O Banco do Brasil, Santander e Itaú estariam interessados no assunto. Afinal, o que está faltando para se por um fim a esse impasse, e facilitar a vida dos servidores?

BAIXADA MARANHENSE 

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense foi criado para preencher uma lacuna existente entre as várias esferas do Poder Público e a sociedade civil organizada. Nessa perspectiva, no último sábado (04/07) elegeu a sua primeira diretoria executiva e o seu conselho fiscal para um mandato de dois anos, em assembleia geral promovida na sede da AABB. O advogado Flávio Braga (Peri-Mirim) foi eleito por unanimidade o presidente da entidade, e os professores Felipe Ângelo (Viana) e João Batista Azevedo (São João Batista), primeiro e segundo vice, respectivamente.

Na oportunidade, o Fórum também homenageou o ex-deputado Jota Pinto pelos relevantes serviços prestados ao território da Baixada e o professor Natalino Salgado, que se tornou o mais novo membro ilustre do Fórum da Baixada. O reitor da Universidade Federal do Maranhão recebeu uma placa de menção honrosa por conta dos relevantes serviços prestados em prol da educação superior na região. Natalino Salgado foi o responsável por implantar o Campus da UFMA em Pinheiro, que oferta graduação em Educação Física, Engenharia da Pesca, Enfermagem e Medicina, feito que contribuirá decisivamente para o engrandecimento da nossa região e para a criação, no futuro, da Universidade Federal da Baixada Maranhense.

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