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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Juiz Sérgio Moro revoga prisão do ex-ministro Guido Mantega

Fonte: Último Segundo

Horas após o ex-ministro de Lula e Dilma ser preso, juiz federal publicou despacho afirmando que Mantega não representa "riscos" às investigações


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, revogou agora há pouco a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega. O ex-integrante dos governos Lula e DIlma havia sido detido pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (22), no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Guido Mantega, que está na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e seria transferido ainda nesta quinta-feira para Curitiba, agora poderá ser solto a qualquer momento.
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Em seu despacho, publicado às 12h30, Sérgio Moro apontou que, uma vez que o ex-ministro foi preso acompanhando sua mulher em um hospital, ele não representaria "riscos de interferência para a colheita das provas" neste momento.

"O ex-ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia. Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste juízo", escreveu Moro.
"Segundo informações colhidas pela autoridade policial, o ato foi praticado com toda a discrição, sem ingresso interno no hospital. Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento."

A decisão de Sérgio Moro foi tomada sem que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fossem consultados. O magistrado, no entanto, considerou a matéria urgente e disse que sua decisão "provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial".
"Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras", determinou o juiz.

Mais cedo, em entrevista coletiva na capital paranaense, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima havia afirmado que o MPF chegou a pedir a prisão preventiva – sem prazo determinado – de Guido Mantega à Justiça. O procurador disse ainda que a prisão do petista era "necessária".
"Foi pedida a prisão preventiva por questões de garantia da ordem pública e porque as condutas criminosas desse grupo foram reiteradas, mas o juízo deferiu apenas a temporária. A prisão é necessária para não haver problemas na colheita e análise de provas", disse o procurador.
Pedido de propina ao PT
A prisão do ex-ministro se deu na 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada Arquivo X. A operação apura irregularidades na contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas para exploração da camada do pré-sal.
Segundo informa o Ministério Público Federal, Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, prestou depoimento a procuradores e declarou que em novembro de 2012 "recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT)".
Ainda de acordo com o MPF, Batista disse que, para fazer o repasse, firmou um contrato "ideologicamente falso" com uma empresa de publicitários já denunciados na Operação Lava Jato. Essa empresa foi acusada de firmar contratos fictícios para lavar dinheiro cuja origem era ilícita.
Em depoimento ao MPF, Batista teria detalhado como foram feitos os repasses. Após uma primeira tentativa frustrada, em dezembro de 2012, foi feita – em abril do ano seguinte – uma transferência de US$ 2,35 milhões no exterior entre contas de Batista e dos publicitários.

*Com informações da BBC

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