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domingo, 4 de dezembro de 2016

Coluna do Jersan

SEMANA FOI QUENTE EM BRASÍLIA


Na última quinta-feira (01-12) o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a denúncia do Ministério Público Federal contra o senador e presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de peculato e o transformou em réu neste primeiro dos 12 (processos) que tramitam contra ele na corte superior. Apesar disso ele continuará como presidente do Senado porque o STF ainda não julgou a matéria que impede réus de continuar em cargos da linha sucessória do presidente da República. O ministro Dias Toffoli pediu vistas.

Naquele mesmo dia a empresa Odebrecht aceitou o acordo com o Ministério Público e assinou o pedido de leniência o que possibilitou que diretores e ex-diretores fizessem a esperada delação premiada que poderá envolver cerca de 200 (duzentos) políticos de vários partidos. “Será uma verdadeira metralhadora giratória contra a classe política” como previu o ex-presidente José Sarney.

Em Reunião Temática no Senado Federal, o ministro Gilmar Mendes do STF e presidente do TSE, se contrapôs aos argumentos do juiz Sérgio Moro (da Lava Jato) sobre o projeto em tramitação no Senado que tipifica e pune autoridades por crime de abuso de autoridade. Renan Calheiros é o autor do projeto, visto por uns como típico movimento de retaliações e aprovado por outros, como o ministro Gilmar Mendes.

Na quarta-feira à noite, o presidente do Senado foi derrotado pela maioria dos colegas ao tentar votar o projeto de iniciativa do Ministério Público, apoiado por mais de 2 (dois) milhões de assinaturas que versa sobre crimes de corrupção e define posições mais severas para os autores desse câncer que aflige o Brasil e os brasileiros.

Na opinião de analistas a reação dos senadores contra a atitude intempestiva do presidente da Casa demonstra que ele começa a cair no conceito dos colegas e que a liderança dele aparenta fragilidade. Em várias capitais do país juízes, promotores e procuradores se manifestaram contra o que chamam de desfiguração do projeto de iniciativa do PM com apoio da sociedade civil, pela Câmara dos Deputados que o modificou “à calada da noite” em votação conturbada. Mas há quem entenda que não é o MP que legisla, mas, sim o Poder Legislativo e que existem juízes e promotores espalhados por esse país, realmente, abusando da autoridade, interpretando leis a seu bel prazer e denunciando, com ou sem razão, quem bem entende. 

Nesta semana o projeto sobre o abuso de autoridade deverá ser votado no Senado, já o que trata de corrupção, só entrará na pauta depois de discutido e votado pela Comissão de Constituição e Justiça, e poderá ficar para depois do recesso parlamentar. É oportuno lembrar que o mandato de Renan, à frente da Presidência do Senado termina em 60 dias.

TETO DOS GASTOS

Também, na noite de quinta o Senado aprovou sob o protesto do PT e PCdoB o projeto que limita os gastos públicos. O reajuste em 2017 não poderá ultrapassar o da inflação do ano anterior (2016). Os setores da Saúde Pública e da Educação, não constam dessa limitação. Os protestos em Brasília e em outras cidades foram grandes, mas os senadores não se intimidaram e aprovaram a matéria.

ROSEANA COMEMORA

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou o pedido de arquivamento, pelo procurador Geral da República, Rodrigo Janot, do inquérito aberto pela Lava Jato contra ela e o senador Edison Lobão. Ela teria se beneficiado com propina de R$ 2 milhões, na campanha de 2010, oriundo da Petrobrás. Agora voltou a se preocupar com o anúncio da delação premiada que será feita pelos diretores da Odebrecht, fato que tem tirado o sono dela e de dezenas de políticos de vários part6idos. Nem o PCdoB dessa avalanche de denúncias. A revolta de Lindbergh Farias (senador do Rio de Janeiro – PT), contra a Lava Jato se explica aí.

GOVERNANDO JUNTOS

O governador Flávio Dino demonstra grande interesse em manter parcerias com todos os prefeitos maranhenses (eleitos e reeleitos) que tomarão posse no dia 1° de janeiro de 2017. Assim o Maranhão poderia encontrar o caminho do desenvolvimento. O gesto de boa vontade do chefe do executivo estadual, em colaborar com os municípios através das prefeituras é visto com entusiasmo pela maioria dos gestores municipais. Mas, há quem observe que o governador está preocupado mesmo é com as eleições de 2018. Deputados governistas elogiaram a atitude do governador.           

COMEMORAÇÃO NATALINA

José de Fátima Feitosa, Cesar Rios, JJ, JB, Fernando, Dida, Ricardo Soares, Tomás, Zé Artur, Kleber, Faustino, Airton, Carré e outros amigos que integram esse “grupo da paz” (advogado, funcionários públicos, engenheiros, comerciantes, professores, aposentados) estarão reunidos para a confraternização do Natal, no próximo dia 17 na Churrascaria Noventa, na Curva do Noventa, do amigo Roberto.
Sempre que podem, esses amigos e leitores se juntam a outros nesse espaço para colocarem a “conversa em dia”. Política, gestões públicas, justiça, segurança e o comportamento da imprensa brasileira são temas discutidos e analisados nesses encontros nos finais de semana. Há unanimidade sobre um tema que não pode que está na “ordem do dia dos brasileiros”: o combate a corrupção não pode ter trégua.
Estou convidado e haverei de participar de mais esse encontro saudável e alegre com os amigos citados e outros mais ausentes das “rodadas”, no próximo dia 17, sábado. A antecipação é justificável porque muitos deles vão passar as festas de final de ano (Natal e Ano Novo) em outras cidades. Valeu!

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