O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA)
denunciou, nessa quarta-feira (19), Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do
Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social
Democrata Cristão (PSDC), Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores
responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por apropriação e desvio de
R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e
dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo
Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os
denunciados por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a
denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas
ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.
Desde janeiro de 2014 até o momento, o Idac, organização
social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o
Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse
de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais. De
acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões
por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é
legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos
para obtenção de lucro.
De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério
Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques
em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio.
Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da
fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção
dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de
fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.
Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva
Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo
Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes
de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os
denunciados estão em liberdade.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
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