(Texto do blog de João Batista Azevedo)
Luiz Figueiredo |
A alimentação nas escolas passou também a ser preocupação
do governo federal e foi a partir de 1955, no governo do Presidente Café Filho
que assumiu com o suicídio de Vargas, instituído O Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Acredito até que tenha sido concebido ainda no Governo do
Presidente Vargas presidente populista, apelidado Pai dos Pobres. Em São João
Batista, o então Deputado Francisco Figueiredo já se preocupava com essa
situação e trouxe para o município o programa americano “Aliança para o
Progresso” liderado pelo Presidente Kennedy, com farta distribuição de leite em
pó de excelente qualidade às famílias carentes. O programa sucumbiu junto com o
falecimento do jovem Presidente dos Estados Unidos.
Enquanto isso, o Governo Federal claudicava na
distribuição regular da merenda disposta de forma desorganizada deixando os
municípios sem o repasse dos recursos financeiros para esse fim, e até as
verbas federais denominadas quotas federais eram transferidas apenas duas vezes
por ano, situação que veio a ser regulamentada no governo Castelo Branco, com a
criação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A Constituição Federal
de 1988 no seu Art. 208 previu a criação do Plano Nacional de Merenda Escolar,
entretanto centralização das compras em grandes quantidades tornou-se uma fonte
de corrupção obrigando o governo central a descentralizar a distribuição dos
recursos, que passaram a ser feito diretamente aos estados e municípios como
forma também de fortalecer as economias locais, e incentivar a produção para
atender às necessidades do programa.
E assim chegamos no ponto crucial, no cerne desta
questão, aquilo que deveria ser uma solução, tornou-se um problema de grandes
consequências negativas para os alunos do ensino fundamental e básico de
escolas públicas. Pela irresponsabilidade de muitos gestores esses recursos são
desvirtuados na sua essência e desviados criminosamente em detrimento dos seus
fins relevantes, não só em prejuízo dos alunos mas da educação fundamental e
básica como um todo. Muitos prefeitos não estão preocupados nem um pouco com
alimentação nas escolas.
Por muitas vezes encontrei alunos e professores
retornando para as suas casas muito antes do horário normal, por volta das
nove, nove e trinta da manhã, fiquei curioso e perguntei, a resposta foi sempre
a mesma: não tem merenda, as crianças estão com fome. Isso é verdade não só no
nosso município de São João Batista, mas em grande parte dos municípios
brasileiros. Deixar uma criança com fome é lamentável, para não dizer que é um
ato criminoso. Criança sem alimentação é criança triste, desanimada, com baixo
índice de aprendizagem, contribuindo muito para a evasão escolar. No início
parecia que tudo ia bem, mas não tardou para que gestores inescrupulosos
usassem e abusassem dessas verbas, e verdadeiros absurdos vem sendo cometidos,
vemos isso a todo instante nos noticiários.
Com o repasse dos recursos diretamente para os municípios
ficou, em tese, mais fácil a aquisição dos gêneros para a alimentação e o
fomento ao desenvolvimento da economia local. Usando os produtos da agricultura
familiar cujos preços são muito mais acessíveis e a criatividade para produzir
uma merenda de qualidade a baixo custo, com orientação de nutricionistas.
Uma sugestão seria comprar e abater gado bovino e
transformar em carne de sol, que é a base de um prato saboroso e nutritivo, o
arroz de MARIA IZABEL, com caldinho de feijão. Lembram-se do charque que era
fornecido antigamente, como era bem aceito. Na nossa região temos uma produção
muito grande e variada de mangas, cuja produção é quase toda perdida, o caju, a
goiaba, a banana que poderá ser transformada em banana seca, enfim uma
quantidade variada que depois de industrializada ajudará na qualidade da
alimentação escolar. E a fécula de mandioca tão abundante, para o preparo de
beijus e bolos. Em São João Batista já existe um local bem apropriado para o
preparo da carne de sol, o Mercadinho Paulo VI, com as devidas adaptações. A
verdade é que essa merenda escolar que vem sendo distribuída é de péssima
qualidade, suquinho com biscoito não é alimento para quem estuda.
Não se pode admitir que a merenda escolar em estoque
venha estragar, segundo o que está divulgado, por culpa do promotor, vejam que
absurdo, o ministério público está ai para fiscalizar o cumprimento da lei e
jamais para dificultar ou atrapalhar, como estão dizendo, a distribuição da
merenda. Que interesse teria a justiça de prejudicar as crianças e alunos de
São João Batista? Não é verdade, asseguro a todos, o que acontece é a
incapacidade dos gestores. O município sempre teve o seu quadro de funcionários
da educação incluindo merendeiras, cozinheiras, serventes, zeladoras e outros,
agora, de repente, não há pessoal para distribuir a merenda? Vamos procurar
outros meios, usemos a criatividade, convoquemos voluntários, contratemos a
título precário ou provisório prestadores de serviços. Basta solicitar à Câmara
Municipal uma Lei para essa contratação provisória. Se é que a merenda existe
não deixemos as crianças com fome. A incompetência não contribui para o bem
estar de todos!
Não procurem colocar a culpa em que não tem, o Ministério
Público está atento para que a lei seja cumprida sempre, se no início de uma
administração já se evidencia vícios, imaginem o que seria até o final da
administração se não fossem essas correções feitas pelo judiciário, São João
Batista é um bom exemplo. Finalizando conclamo a todos para duas providencias,
fiscalizar e apresentar soluções.
(*) Luiz Figueiredo é administrador e ex-prefeito de São
João Batista.
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