Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.
Um grupo de relatores especiais da ONU* quer que a
Venezuela pare com as prisões sistemáticas de manifestantes e que o governo
ponha um fim ao uso de tribunais militares para julgar civis.
Os especialistas afirmaram que as autoridades devem
respeitar os direitos de todos os manifestantes e detidos e devem garantir,
também, o bem-estar físico e psicológico dessas pessoas.
Prisões arbitrárias
Em comunicado, eles disseram que estão muito preocupados
com as alegações de prisões arbitrárias e uso excessivo de força em relação aos
protestos contra o governo realizados por todo o país.
Segundo os relatores, pelo menos 400 civis foram julgados
por tribunais militares, a maioria foi condenada por crimes de acordo com o
código da justiça militar, que inclui rebelião, traição e agressão.
Para os representantes da ONU, o uso da justiça militar
deve ser estritamente limitado quando pessoal militar comete qualquer tipo de
ofensa. A Venezuela deve assegurar que os civis acusados de um crime devem ser
julgados em tribunais comuns.
Intimidação
Os especialistas demonstraram preocupação também com o
uso excessivo de força por agentes de segurança, chamados de
"coletivos". Eles estão sendo acusados de intimidação, agressões,
prisões e em alguns casos da morte de manifestantes.
Vários detidos disseram no julgamento que foram
torturados ou sofreram tratamento considerado cruel, desumano ou degradante.
Neste grupo de relatores especiais estão: José Antonio
Guevara Bermúdez, chefe do grupo de trabalho sobre Detenção Arbitrária e David
Kaye, especialista na promoção e proteção dos direitos de liberdade de opinião
e expressão.
Além deles, estão também Annalisa Ciampi, especialista em
direitos de liberdade de associação e assembleia pacífica e Diego Garcia-Sayán,
relator especial sobre independência de juízes e advogados e Nils Melzer,
especialista sobre tortura e outros tratamentos cruéis.
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