MARANHÃO TRANSPARENTE: O PODER DO POVO NOS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO
Você sabia que todo cidadão maranhense tem o direito – e o dever – de fiscalizar como prefeitos, vereadores, deputados e até o governo estadual usam o dinheiro público? Sim! Esse é um poder que está na sua mão, garantido pela Constituição, pela Lei de Acesso à Informação e por ferramentas como o Portal da Transparência.
O Brasil inteiro, e o Maranhão em especial, sofre com a corrupção, o desvio de verbas e os serviços públicos de baixa qualidade. Mas isso não é uma sentença. Existe um caminho para mudar essa realidade: o controle social, ou seja, a participação ativa da população na fiscalização da administração pública.
O CONTROLE SOCIAL é quando o cidadão fiscaliza, cobra, denuncia e participa ativamente das decisões do governo. É o seu olhar atento sobre os hospitais, escolas, creches, ruas esburacadas, medicamentos que não chegam e obras que nunca terminam. É o povo se organizando para saber: o dinheiro veio? Pra onde foi? Foi bem aplicado?
Nos 217 municípios maranhenses, a realidade se repete: prefeitos que mandam sozinhos, câmaras de vereadores que não fiscalizam nada, e promessas que não se cumprem. Enquanto isso, o dinheiro federal e estadual entra nas contas das prefeituras todos os meses. POR QUE O CONTROLE SOCIAL É TÃO IMPORTANTE NO MARANHÃO!
Com uma extensão territorial grande e muitos municípios afastados, os órgãos oficiais de controle, como o Tribunal de Contas, nem sempre conseguem fiscalizar tudo em tempo real. Quem pode fazer isso somos nós: o povo, os moradores, os trabalhadores, os estudantes, os líderes comunitários.
COMO FISCALIZAR NA PRÁTICA?
• Use o Portal da Transparência: Confira quanto de dinheiro chegou ao seu município e como está sendo gasto.
• Participe dos conselhos municipais: Saúde, educação, assistência social… Existem conselhos para cada área. Você pode participar e cobrar.
• Denuncie irregularidades: Prefeito superfaturando obras? Escola sem merenda? Saúde sem remédio? Você pode denunciar anonimamente ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas.
• Pressione os vereadores: Eles foram eleitos para fiscalizar o prefeito, não para serem cúmplices. Cobre, vá às sessões, mande ofícios, denuncie.
POR UM MARANHÃO MAIS JUSTO E TRANSPARENTE, é chegada a hora de dar um basta nos conchavos, na compra de vereadores e na política de favores. Não é favor, é direito. O dinheiro público é nosso, e ele precisa ser bem usado para transformar a vida das pessoas.
As redes sociais estão cheias de pessoas extremamente inteligentes e ativas, debatendo política nacional e estadual, esse exercito precisa atentar para o que acontece nos seus próprios municípios.
Vamos nos organizar, conversar com os vizinhos, montar grupos de fiscalização, pressionar pelas audiências públicas e lutar por uma gestão limpa. Quando o povo fiscaliza, o político pensa duas vezes antes de errar.
Nos próximos dias estarei lançando um aliado muito importante para que você exerça sua cidadania na plenitude e possamos juntos fiscalizar a correta aplicação dos recursos dos municípios e demais entes federativos.
A mudança que o Maranhão precisa começa com o povo fiscalizando. Fiscalizar é transformar!