RIO – A Princesa Isabel era baixinha, feinha, mas de
olhos azuis e nomes lindos : – “Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela
Gabriela Rafaela Gonzaga.”
E no dia 13 de maio virou “A Redentora” porque assinou a
Lei 3353, a Lei Aurea, da Emancipação dos Escravos”.
O Brasil tornou-se o ultimo pais do continente americano
a abolir a escravidão. Era um avanço
mas um brutal equivoco.
Os negros ganharam a rua mas mas não ganharam a
liberdade. O mestre Florestan Fernandes, em seu livro clássico “A Integração do
Negro na Sociedade de Classes”, denunciou:
– “A
desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que
se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de
assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de
trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção
e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra
instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los
para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (…) Essas facetas da
situação (…) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e
cruel”.
Um século e pouco depois, o Brasil ameaça repetir a
tragédia do fim da escravidão sem os negros realmente livres. Querem fazer uma
Lei de Aposentadoria sem garantia de dinheiro para pagar a aposentadoria. A
primeira legislação sobre a Previdência fixou o teto das aposentadorias em
vinte salários mínimos, depois baixaram para dez salários mínimos e hoje
encontra-se no patamar de cinco salários mínimos. Nesse passo dentro de poucos
anos o teto limite das aposentadorias será o salário mínimo.
Técnicos que estudaram a proposta de reforma da
previdência enviada pelo governo entendem que a mesma é inviável pelos próprios
argumentos que estão em sua exposição de motivos.
1 – Dentro de alguns anos, haverá um número grande de
idosos recebendo aposentadorias sendo necessário que se prolongue o prazo
limite para a concessão de novas aposentadorias, afim de se manterem no mercado
de trabalho pessoas suficientes para custear as aposentadorias já concedidas.
2 – Ocorre que o envelhecimento da população, e o aumento
de sua expectativa de vida são acontecimentos inevitáveis, o que levará ao
prolongamento excessivo da concessão das aposentadorias, chegando ao ponto de
torna-la inviável ou inalcançável pelo trabalhador.
3 – Assim, é necessário que se busquem fontes
alternativas de custeio da previdência. A mais indicada é: a contribuição sobre
a movimentação financeira dos bancos e todo o sistema financeiro.
4 – Hoje, 1% desta contribuição representaria cerca de
170 bilhões de reais para os cofres da Previdência Social.
5- Esta é a única solução que não sacrifica os
trabalhadores e o povo de um modo geral, e resolve o problema da Previdência
Social, porque ela cresce em progressão geométrica, não havendo necessidade de
se aumentar idade ou prazo para concessão das aposentadorias.
Não seria preciso chamar novamente a Princesa Isabel.
Basta fazer um levantamento anual sobre os balanços dos bancos nos últimos
anos. Trazem invariavelmente lucros mínimos de mais de 20%. Alguns chegam a
30%, mesmo quando a economia está abaixo de zero.
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