Comunidades que vivem na região sofrem cada vez mais os
efeitos de invasões e da mineração, frente à ausência de servidores da Funai
Em reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio
(Funai), o Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua preocupação com a
situação de vulnerabilidade da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra
Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas. A região sofre com constantes
ameaças de invasão, conflitos e atentados. O encontro aconteceu na última
terça-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
Na ocasião, o coordenador da Câmara de Populações Indígenas
e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocurador-geral da República
Antonio Carlos Bigonha, destacou a importância da base para a proteção das
comunidades indígenas que vivem na região e cobrou a adoção de medidas que
garantam os recursos humanos e materiais mínimos para o funcionamento efetivo
da Bape. “O Estado precisa garantir segurança e apoio operacional aos
servidores da Funai para que possam realizar seu trabalho”, ponderou.
No próximo dia 12, o Ministério Público Federal realizará
uma inspeção no Vale do Javari para traçar um panorama geral da situação e
avaliar estratégias de atuação. Bigonha ressaltou a importância da presença de
servidores da Funai na expedição, lembrando que, em 28 de novembro, enviou
ofício ao presidente da Funai solicitando apoio durante a visita. “É preciso um
esforço incisivo por parte do governo para que não haja uma situação de
extermínio de índios na região”, afirmou.
O coordenador da 6CCR ponderou ainda que a situação no Vale
do Javari torna-se mais sensível e urgente em razão dos indícios da presença de
povos indígenas isolados na região. Ele reforçou o pedido à Funai para que
designe servidor da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato
para apoio à inspeção, a fim de auxiliar na coleta de pistas que ajudem na
identificação desses povos.
Segurança - Em novembro, a Justiça Federal determinou, a
pedido do MPF no Amazonas, que o governo federal providenciasse apoio policial
imediato na região, com o intuito de proteger os povos indígenas e servidores
da Funai contra a ação de invasores. A Funai informou que o Exército Brasileiro
está responsável pela segurança da área até o dia 6 de dezembro e que, a partir
desta data, a Força Nacional de Segurança Pública deverá assumir a função pelo
período de seis meses, conforme portaria assinada pelo ministro da Justiça.
Durante a reunião, foi tratado também o caso da notificação
da presença de índios isolados na Ilha do Bananal (TO). A Funai informou que
sua equipe técnica tem apurado as informações e feito uma análise sistêmica
para confirmação desse registro. Além disso, comunicou que em 2020 fará uma
expedição na região para certificar a possível existência desses povos.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
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