Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as conferências de saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas, conforme os anseios dos usuários. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.
A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba será aberta ao público no dia 10, quando serão realizadas palestras sobre controle social em Curitiba. No sábado (11), participarão apenas observadores e delegados eleitos nas etapas locais e distritais, que antecederam a Conferência Municipal. Nesse dia, estão previstos a aprovação do Regimento Interno, palestra do secretário Municipal de Saúde, Adriano Massuda, além de oficinas e trabalhos em grupo e a eleição das entidades para o Conselho Municipal de Saúde.
Ainda no sábado os representantes do segmento Usuários serão eleitos para a Conferência Estadual de Saúde. No domingo (12), acontece a plenária final, a homologação do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba e dos representantes para a Conferência Estadual.
Massuda destaca que, historicamente, a Conferência Municipal de Saúde de Curitiba conta com uma grande participação popular, fundamental na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS Curitiba foi construído ao longo das últimas décadas com a participação direta da população. Esse debate é o que vai orientar as políticas de saúde para os próximos anos, pois é a oportunidade que usuários, gestores, trabalhadores, prestadores de serviços têm de dialogar”, salienta.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, lembra da importância da participação popular no processo. “As conferências são espaços fundamentais para o controle social, são espaços de cidadania e de democracia”, afirma. Ele lembra que as políticas públicas que são resultados das conferências devem contemplar as reivindicações da comunidade. “Queremos que os cidadãos participem efetivamente, o que vai resultar na melhoria na qualidade de vida da população”, afirma.
Processo
Para acontecer a Conferência Municipal de Saúde ocorrem primeiro as conferências locais (que aconteceram de 21 de fevereiro a 9 de maio, sempre aos sábados, nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde de Curitiba) e depois as distritais (de 16 de maio a 13 de junho, também aos sábados, nos distritos sanitários). As conferências locais e distritais reuniram cerca de 13 mil pessoas. As propostas sugeridas nas conferências locais são discutidas novamente nas distritais e somadas a novas idéias. De cada conferência distrital são retiradas dez propostas que serão enviadas à Conferência Municipal. Para isto, durante as conferências (locais e distritais) são realizadas discussões em grupos com gestores, trabalhadores e usuários. As propostas também farão parte do Plano Municipal de Saúde.
13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Data: 10, 11 E 12 de julho
Local: Colégio Marista Santa Maria (Rua Professor Joaquim de Matos Barreto, 98 – São Lourenço).
PROGRAMAÇÃO
10/07 – Sexta-feira
14h às 20h • Credenciamento
18h • Coffee Break
18h30 • Abertura
20h • O Controle Social em Curitiba - Palestrante: Adilson Tremura
20h20 • O Exercício do Controle Social - Palestrante: Ministério Público.
21h • Debate
21h30 • Encerramento
11/07 - Sábado
8h • Coffee Break
8h • Credenciamento - Até aprovação do Regimento Interno
8h30 • Leitura e aprovação do Regimento Interno
9h • A situação da saúde em Curitiba - Adriano Massuda - SMS
9h30 • Oficina de análise das propostas da 12º Conferência Municipal de Saúde (salas)
12h • Almoço
13h30 • Trabalhos de Grupos
17h • Coffee Break
17h30:
• Eleição das entidades para o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
• Gestão 2015/2019 e representantes de usuários para a Conferência Estadual de Saúde.
• Gestão 2015/2019 e representantes de usuários para a Conferência Estadual de Saúde.
12/07 - Domingo
8h • Coffee Break
8h30 • Plenária Final
12h • Almoço
13h30 • Continuação da Plenária Final
Ao final da Plenária:
• Homologação do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba;
• Gestão 2015/2019 e dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde;
• Encerramento.
• Gestão 2015/2019 e dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde;
• Encerramento.
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