Curitiba debate futuro do Sistema Único da Assistência Social

A cidade de Curitiba deu início nesta quarta-feira (16) à 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que nesta edição tem como tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. O evento, realizado na Universidade Positivo, é promovido pelo Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e Prefeitura de Curitiba por meio da Fundação de Ação Social (FAS), e debate os avanços do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em seus dez anos de criação. Ainda propõe uma reflexão para o futuro do SUAS no próximo decênio, elegendo propostas a serem levadas à 11ª Conferência Estadual da Assistência Social, a ser realizada em outubro.

A mesa de abertura teve a presença do prefeito Gustavo Fruet; da presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet; da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro; do presidente do CMAS, Pedro Braga Carneiro; e do deputado estadual Tadeu Veneri; além de representantes do Ministério Público, dos trabalhadores e usuários do SUAS, dos conselhos Nacional e Estadual de Assistência Social e da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Paraná.

“Antes do SUAS, não se tinha uma característica continuada no atendimento da Assistência Social, o que prejudicava o usuário. Era preciso criar uma identidade pública para seus serviços. O SUAS resulta de uma luta histórica, mas só a lei não garante sua execução. Para ampliá-lo precisamos analisar as especificidades de cada lugar. E este é o momento de avaliarmos se o que temos dá conta de nossas necessidades”, afirmou Ieda Castro.

Marcia Fruet lembrou que mesmo diante da crise de arrecadação e orçamento por que passa todo o País, houve avanços significativos na política de assistência social em Curitiba nos últimos anos, especialmente no atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade e risco social como crianças, idosos, mulheres vítimas de violência e população de rua. Essas ações, que incluem a criação de novas unidades de atendimento, o reordenamento e implementação de novos de serviços e a qualificação na relação com entidades sociais, fizeram com que Curitiba se tornasse uma das cidades de maior rede socioassistencial do Brasil. “A cada dia damos um passo, sobretudo com muita coragem. É o que a sociedade exige de nós. Apostar e inovar em serviços é o que Curitiba tem feito”, disse.

O prefeito Gustavo Fruet ressaltou que, mesmo diante de um modelo de distribuição de recursos e responsabilidades que sufoca os municípios, Curitiba aumentou os investimentos na área social nos últimos dois anos e oito meses. “Os investimentos somados na área social equivalem a 30 viadutos estaiados, 350 trincheiras ou 10 mil quilômetros de vias novas. Mas queremos deixar um legado que não tem valor. A redução do índice de mortalidade infantil, a criação de vagas nos centros de atenção psicossociais, a entrega de unidades de habitação e regularização de lotes, tudo isso é política social. São diferentes ações de diferentes áreas voltadas para o mesmo fim”, afirmou.

“Avançamos e hoje a política de Assistência Social já é reconhecida dentro das cidades, estados e país. Isso garante que quem mais precisa saiba a quem deve recorrer na hora de garantir os seus direitos”, disse o presidente do CMAS, Pedro Braga Carneiro.

Nesta quinta-feira (17), a Conferência realizará sua plenária final e referendará os delegados eleitos para a Conferência Estadual. A programação acontece entre 8h e 12 horas no auditório bege da Universidade Positivo.