Da Folha
GUSTAVO URIBE
LETÍCIA CASADO
DE SÃO PAULO
Com a possibilidade de que tenha início na próxima semana
o julgamento de cassação da chapa presidencial, a equipe do presidente Michel
Temer começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso
para o ano que vem.
Caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), a ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral
como no STF (Supremo Tribunal Federal), empurrando uma decisão final para a
véspera da sucessão eleitoral, em 2018.
Nas palavras de um assessor presidencial, com a
proximidade de uma campanha eleitoral, "crescerá a pressão sobre o Poder
Judiciário para que não casse o presidente", reforçando a tese de aliados
do presidente de que sua saída causaria uma nova instabilidade política no
país.
O ministro Herman Benjamin, relator do processo de
cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, entregou nesta segunda (27) seu
relatório final. O gesto, segundo a assessoria do TSE, abriu espaço para que o
julgamento comece na semana que vem.
O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, no entanto,
ainda não marcou a data. Como ele tem viagem marcada para o exterior na segunda
quinzena de abril, há uma expectativa de que o caso fique para maio.
Uma aposta é que o TSE conceda mais cinco dias de prazo
para todas as partes se manifestarem, o que empurraria esse calendário de
julgamento para o mês que vem.
Aliados de Temer acreditam que, diante de eventuais
pedidos de vista (mais tempo para analisar), o desfecho do julgamento na Corte
Eleitoral deve ocorrer apenas no segundo semestre, seja qual for a data de
começo do julgamento. Ainda assim, há preocupação sobre o impacto do julgamento
nas expectativas do mercado financeiro, o que poderia influenciar na
recuperação econômica do país.
Na avaliação de um assessor de Temer, agravaria ainda
mais o desgaste político caso o início do julgamento comece na mesma semana em
que o ministro do STF Edson Fachin retirar o sigilo das delações da Odebrecht
que envolvem ministros do governo.
O relatório de Herman Benjamin é uma espécie de resumo do
processo, sem juízo de valor. O voto dele será anunciado oficialmente somente
na sessão de julgamento.
Se realmente o julgamento tiver início na primeira semana
de abril, o processo poderá, mesmo que alguém peça vista dos autos, contar com
o voto do ministro Henrique Neves, que deixa a cadeira do TSE no dia 17.
O presidente Temer pretende nomear Admar Gonzaga para a
vaga de Neves. Ele é ministro substituto na corte e foi eleito o primeiro na
lista tríplice feita no STF para o cargo.
Em maio, a ministra Luciana Lóssio também deixa o
tribunal. Ela deve ser substituída por Tarcísio Vieira. Aliados de Temer contam
com os votos desses dois novos ministros para impedir a cassação da chapa.
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