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terça-feira, 28 de março de 2017

Temer elabora estratégia para arrastar desfecho de julgamento para 2018



Da Folha

GUSTAVO URIBE
LETÍCIA CASADO
DE SÃO PAULO

Com a possibilidade de que tenha início na próxima semana o julgamento de cassação da chapa presidencial, a equipe do presidente Michel Temer começou a esboçar estratégia jurídica para arrastar o desfecho do caso para o ano que vem.

Caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ideia é ingressar com recursos tanto na Corte Eleitoral como no STF (Supremo Tribunal Federal), empurrando uma decisão final para a véspera da sucessão eleitoral, em 2018.

Nas palavras de um assessor presidencial, com a proximidade de uma campanha eleitoral, "crescerá a pressão sobre o Poder Judiciário para que não casse o presidente", reforçando a tese de aliados do presidente de que sua saída causaria uma nova instabilidade política no país.

O ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, entregou nesta segunda (27) seu relatório final. O gesto, segundo a assessoria do TSE, abriu espaço para que o julgamento comece na semana que vem.

O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, no entanto, ainda não marcou a data. Como ele tem viagem marcada para o exterior na segunda quinzena de abril, há uma expectativa de que o caso fique para maio.

Uma aposta é que o TSE conceda mais cinco dias de prazo para todas as partes se manifestarem, o que empurraria esse calendário de julgamento para o mês que vem.

Aliados de Temer acreditam que, diante de eventuais pedidos de vista (mais tempo para analisar), o desfecho do julgamento na Corte Eleitoral deve ocorrer apenas no segundo semestre, seja qual for a data de começo do julgamento. Ainda assim, há preocupação sobre o impacto do julgamento nas expectativas do mercado financeiro, o que poderia influenciar na recuperação econômica do país.

Na avaliação de um assessor de Temer, agravaria ainda mais o desgaste político caso o início do julgamento comece na mesma semana em que o ministro do STF Edson Fachin retirar o sigilo das delações da Odebrecht que envolvem ministros do governo.

O relatório de Herman Benjamin é uma espécie de resumo do processo, sem juízo de valor. O voto dele será anunciado oficialmente somente na sessão de julgamento.

Se realmente o julgamento tiver início na primeira semana de abril, o processo poderá, mesmo que alguém peça vista dos autos, contar com o voto do ministro Henrique Neves, que deixa a cadeira do TSE no dia 17.

O presidente Temer pretende nomear Admar Gonzaga para a vaga de Neves. Ele é ministro substituto na corte e foi eleito o primeiro na lista tríplice feita no STF para o cargo.

Em maio, a ministra Luciana Lóssio também deixa o tribunal. Ela deve ser substituída por Tarcísio Vieira. Aliados de Temer contam com os votos desses dois novos ministros para impedir a cassação da chapa.

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